quarta-feira, 16 de junho de 2010

BRASIL SOBERANO VENCE O ENTREGUISMO!!!

Brasil soberano vence o entreguismo
* Janeslei Aparecida Albuquerque

Na madrugada do dia 10 de Junho, o Brasil amanheceu mais soberano e menos colonizado. Tivéssemos nós uma imprensa comprometida com a verdade factual e com os interesses do povo brasileiro, essa notícia teria sido estampada em todas as primeiras páginas dos veículos de comunicação. Mas não. A imprensa do Brasil preferiu tornar-se o maior partido político de oposição do país, e como tal vem agindo sistematicamente. Por isso não pudemos festejar essa vitória da nossa soberania, a maioria do povo nem ficou sabendo do legado que o Governo Lula nos deixa: ".em vez de herdar dívidas, novas gerações ganham uma poupança de até 50 bilhões de barris de petróleo." sob controle do Estado brasileiro. Ao contrário de governos anteriores em que cada um ao sair deixava o país mais pobre, mais espoliado e com dívidas também cada vez maiores.
Com Fernando Henrique Cardoso não foi diferente: após desnacionalizar a economia do Brasil no processo de privatização (batizado muito bem por Elio Gaspari de "privataria"), sob o pretexto de pagar as dívidas deixadas pelos antecessores, legou-nos uma dívida ainda maior. Apesar da liquidação do patrimônio público: Vale do Rio Doce, CSN, Açominas, Embratel, Telebrás, Eletrobrás etc.
No processo de discussão do marco regulatório do pré-sal, o partido de FHC, o PSDB prometia "dificultar ao máximo" a soberania brasileira no pré-sal. Em matéria publicada na epígrafe diária do site Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/), dia 07 de Junho, o tucano Álvaro Dias (PSDB/Pr), prometia:
"Nossa intenção é dificultar o máximo a aprovação dos projetos do pré-sal, porque somos contra o modelo da partilha [ assim como as petroleiras internacionais ] e a forma proposta de capitalização da Petrobras, por meio de 'cessão onerosa' [porque fortalece a dimensão estatal da empresa, tornando mais distante o projeto demotucano de privatizá-la].
Saber e compreender essas movimentações são vitais para compreendermos o que está em jogo no Brasil de hoje. Que projetos estão em disputa. Álvaro Dias falava em nome, não do povo brasileiro, mas das petroleiras estadunidenses cujos interesses representava nos debates do marco regulatório e na definição do sistema de exploração: se de concessão modelo FHC, ou de partilha, modelo Lula/Dilma, pois a ex-Ministra ajudou a construir essa proposta.
"O projeto prevê a capitalização da Petrobrás e destinação de receitas e royalties para a formação de um fundo estatal vinculado a investimentos em educação, ciência, tecnologia, meio ambiente e combate à pobreza e à desigualdade. Pela primeira vez na história desse país, se pensa uma política de exploração dos recursos naturais, vinculados a um projeto de caráter social, científico com vistas a soberania e ao avanço do nosso país à condição da sempre prometida, e nunca cumprida promessa de grande nação. Soberana, rica, com justiça social.
Senado aprova capitalização da Petrobrás de até US$ 60 bi que ampliará a dimensão estatal da empresa, bem como o regime de partilha, pelo qual União é a dona dos campos e contrata serviços de terceiros na exploração soberana das jazidas do pré-sal. Decisão representa derrota para Serra e petroleiras internacionais que lutaram até o fim para adiar votação na expectativa de reverter o quadro político nacional, após as eleições. Novo marco regulador garante à Petrobras o papel de operador único de gigantescas jazidas que podem conter até 50 bilhões de barris, segundo a Agencia Nacional de Petróleo. Estatal brasileira terá, no mínimo, 30% dos novos campos, mas poderá receber do Estado 100% de novas áreas sem licitação. O próximo passo é a criação da Petro-Sal, uma estatal que vai gerenciar todo o processo e garantir o interesse público em cada operação. É a pá de cal na agenda privatizante do petróleo brasileiro aglutinada em torno da candidatura de José Serra. Foi aprovado, ainda, o Fundo Social formado pela capitalização de recursos oriundos de receitas e royalties, vinculados a investimentos em educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, combate à pobreza e à desigualdade. Dia 10 de junho de 2010: pela primeira vez, um governo lega às gerações futuras um passaporte de emancipação social, em vez de dívidas, crise e alienação de patrimônio público.
(Carta Maior e a decisão histórica que a mídia demotucana tentou ofuscar destacando emenda inviável sobre royalties, a ser vetada por Lula; 11-06-10).
Diante desse momento e dessa vitória histórica, temos que dizer a nós mesmos e a todo o povo brasileiro: Festejem!!! Festejem!!! O Partido da Imprensa foi derrotado de novo.
Todos os que amamos o Brasil conquistamos nessa linda madrugada de Junho, mais soberania, mais respeito como povo e como país, mais esperança e condições concretas para avançarmos na efetivação de uma Pátria que seja finalmente e de fato mãe para todos os brasileiros nascidos e por nascer.
*Professora de Língua e Literatura, mestre em Educação, secretária Educacional da APP-Sindicato

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