Cuba: Dissidentes ou Traidores???

Escrito por Atilio A. Boron

A "imprensa livre" da Europa e das Américas – essa que mentiu descaradamente ao dizer que existiam armas de destruição em massa no Iraque ou que qualificou de "interinato" o regime golpista de Micheletti em Honduras – redobrou sua feroz campanha contra Cuba. Impõe-se, portanto, distinguir entre a razão de fundo e o pretexto. A primeira, e que estabelece o marco global dessa campanha, é a contra-ofensiva imperial desencadeada desde fins da administração Bush, cujo exemplo mais eloqüente foi a reativação e mobilização da IV Frota Naval.

Contra os prognósticos de alguns iludidos, essa política ditada pelo complexo militar-industrial não só continuou, como se aprofundou, por conta do recente tratado firmado por Obama e Uribe, mediante o qual se concede aos EUA o uso de pelo menos sete bases militares em território colombiano, imunidade diplomática para o pessoal estadunidense envolvido em suas operações, licença para introduzir ou tirar do país qualquer tipo de carregamento sem que as autoridades do país anfitrião possam sequer tomar nota do que entra ou sai e ainda o direito dos viajantes norte-americanos de entrar ou sair da Colômbia com qualquer documento que comprove sua identidade.

Como se o anterior fosse pouco, a política de Washington, reconhecendo a "legalidade e legitimidade" do golpe de Estado em Honduras e as fraudulentas eleições subseqüentes, é uma mostra a mais da perversa continuidade que liga as políticas implementadas pela Casa Branca, com independência da cor da pele de seu principal ocupante. E nessa contra-ofensiva geral do império, o ataque e a desestabilização de Cuba desempenham papéis de grande importância.

Essas são as razões de fundo. Mas o pretexto para esse relançamento foi o fatal desenlace da greve de fome de Orlando Zapata Tamayo, potencializado agora pela idêntica ação iniciada por outro "dissidente", Guillermo Fariñas Hernández, e que será seguida, sem dúvidas, pelas de outros partícipes e cúmplices dessa agressão. Como é bem sabido, Zapata Tamayo foi (e continua sendo) apresentando pelos "meios de desinformação de massas" - como adequadamente qualificara Noam Chomsky – como "um dissidente político", quando na realidade era um preso comum que foi recrutado pelos inimigos da revolução e utilizado inescrupulosamente como mero instrumento de seus projetos subversivos. O caso de Fariñas não é igual, mas ainda assim guarda semelhanças e aprofunda uma discussão que é imprescindível conduzir com toda a seriedade.

É preciso lembrar que tais ataques têm larga história. Começam no próprio triunfo da revolução, mas, como política oficial e formal do governo dos EUA, se iniciam em 17 de março de 1960, quando o Conselho de Segurança Nacional aprovou o "Programa de Ação Encoberta" contra Cuba proposto pelo então diretor da CIA, Allen Dulles. Parcialmente desqualificado em 1991, esse programa identificava quatro cursos principais de ação, sendo os dois primeiros "a criação da oposição" e o lançamento de uma "poderosa ofensiva de propaganda" para fortalecê-la e torná-la crível. Mais claro impossível.

Após o estrondoso fracasso desses planos, George W. Bush cria, dentro do próprio Departamento de Estado, uma comissão especial para promover o "cambio de regimen" em Cuba, eufemismo utilizado para evitar dizer "promover a contra-revolução". Cuba tem o duvidoso privilégio de ser o único país do mundo para o qual o Departamento de Estado elaborou um projeto de tal tipo, ratificando desse modo a vigência da doentia obsessão ianque em anexar a ilha e, por outro lado, o quão acertado estava Jose Marti quando alertou nossos povos sobre os perigos do expansionismo estadunidense.

O primeiro informe dessa comissão, publicado em 2004, tinha 458 páginas e ali se explicitava com grande minúcia tudo o que se deveria fazer para introduzir a democracia liberal, respeitar os direitos humanos e estabelecer uma economia de mercado em Cuba. Para viabilizar esse plano, forneciam 59 milhões de dólares por ano (fora o que se destinava por vias obscuras), dos quais 36 milhões estariam destinados, segundo a proposta, a fomentar e financiar as atividades de dissidentes. Para resumir, o que a imprensa apresenta como uma nobre e patriótica dissidência interna pareceria mais a metódica aplicação do projeto imperial desenhado para cumprir o velho sonho da direita norte-americana de dominar Cuba definitivamente.

Esclarecimento conceitual
Dito o anterior, impõe-se uma precisão conceitual. Não é casual que a imprensa do sistema fale com extraordinária ligeireza sobre os "dissidentes políticos" encarcerados em Cuba. Mas, são "dissidentes políticos" ou são outra coisa? Seria difícil dizer todos, mas, com toda segurança, a maioria dos que estão na prisão não se encontra ali por dissidência política, mas sim por uma caracterização muito mais grave: "traidores da pátria". Vejamos em detalhes.

No célebre Dicionário de Política de Norberto Bobbio, o cientista político Leonardo Morlino define o dissenso como "qualquer forma de desacordo sem organização estável e, portanto, não institucionalizada, que não pretende substituir o governo em suas funções por um novo, muito menos derrubar o sistema político vigente. O dissenso se expressa só no exortar, persuadir, criticar, pressionar, sempre por meios não violentos a fim de induzir os ‘tomadores de decisões’ a preferirem certas opções em lugar de outras ou a modificar decisões anteriores ou direcionamentos políticos. O dissenso nunca põe em discussão a legitimidade ou as regras fundamentais que fundam a comunidade política, mas apenas normas ou decisões bastante específicas" (p. 567-568).

Mais adiante assinala que existe um limiar que, uma vez ultrapassado, transforma o dissenso, e os dissidentes, em outra coisa. "O limiar é cruzado quando se colocam em dúvida a legitimidade do sistema e suas regras de jogo, fazendo-se uso da violência; ou quando se incorre em desobediência intencional a uma norma; ou, por fim, quando o desacordo se institucionaliza na oposição, que pode ter entre seus objetivos também o de derrubar o sistema" (p. 569).

Na extinta União Soviética, dois dos mais notáveis dissidentes políticos, cujo agir se ajusta à definição supracitada, foram o físico Andrei Sakharov e o escritor Alexander Isayevich Solzhenitsyn; Rudolf Bahro foi o mesmo na República Democrática Alemã; Karel Kosik, na antiga Tchecoslováquia; nos EUA destacou-se, avaliando o século passado, Martin Luther King; e em Israel de nossos dias, Mordekai Wanunu, cientista nuclear que revelou a existência do arsenal atômico deste país, o que o fez ser condenado a 18 anos de prisão sem que a "imprensa livre" tomasse nota do assunto.

A dissidência cubana, diferentemente do ocorrido com Sakharov, Solzhenitsyn, Bahro, Kosik, King e Wanunu, se enquadra em outra figura jurídica, pois seu propósito é subverter a ordem constitucional e derrubar o sistema. Além do mais, e esse é o dado essencial, pretende fazê-lo colocando-se a serviço de uma potência inimiga, os Estados Unidos, que há 50 anos agridem Cuba por todos os meios imagináveis com um bloqueio integral (econômico, financeiro, tecnológico, comercial e informático), com permanentes ataques de diversos tipos e com uma legislação migratória exclusivamente desenvolvida para a ilha (a Lei de Ajuste Cubano) e que estimula a migração ilegal para os EUA, colocando em risco a vida de quem quer acorrer para seus braços em busca de benefícios.

Enquanto Washington levanta um novo muro da vergonha em sua fronteira com o México para deter a entrada de imigrantes tanto astecas como da América Central, concede todos os benefícios imagináveis a quem, vindo de Cuba, ponha o pé em seu território.

Quem recebe dinheiro, assessoria, conselhos, orientações de um país objetivamente inimigo de sua pátria, e atua em congruência com sua aspiração de precipitar uma "cambio de regimen" que ponha fim à revolução, pode ser considerado "dissidentes políticos"?

O que eles fariam?
Para responder, esqueçamos por um momento das leis cubanas e vejamos o que estabelece a legislação em outros países. A constituição dos EUA fixa em seu artigo 3 que o "o delito de traição contra os Estados Unidos consistirá apenas na tomada de armas contra a nação ou em se unir aos inimigos, dando-lhes ajuda e facilidades"; a sanção que merece tal delito fica a cargo do Congresso. Em 1953, Julius e Ethel Rosenberg foram executados na cadeira elétrica acusados de traição à pátria por terem supostamente se "unido aos inimigos", revelando segredos da fabricação da bomba atômica para a União Soviética.

No caso do Chile, o Código Penal deste país estabelece em seu artigo 106 que "todo aquele que dentro do território da República conspirar contra sua segurança exterior para induzir uma potência estrangeira a guerrear contra o Chile será castigado com penas maiores, em seu grau máximo de prisão perpétua. Se são seguidas de hostilidades bélicas a pena poderá ser elevada até a própria morte".

No México, país vítima de uma larga história de intervencionismo norte-americano em seus assuntos internos, o Código Penal qualifica em seu artigo 123 como delitos de traição à pátria uma ampla gama de situações, como "realizar atos contra a independência, soberania ou integridade da nação mexicana com a finalidade de submetê-la a pessoa, grupo ou governo estrangeiro; tomar parte em atos de hostilidade contra a nação, mediante ações bárbaras que possam prejudicar o México; receber qualquer benefício, ou aceitar promessa de recebê-lo; aceitar do invasor um emprego, cargo ou comissão e ditar, acordar ou votar providências encaminhadas a afirmar o governo intruso e debilitar o nacional". A penalidade prevista pela comissão desses delitos é, segundo as circunstâncias, de cinco a quarenta anos de prisão.

A legislação argentina estabelece no artigo 214 de seu Código Penal que "será reprimido com reclusão ou prisão de dez a vinte e cinco anos, ou reclusão ou prisão perpétua, e tanto em um caso como em outro, inabilitação absoluta perpétua, sempre que o fato não se encontre compreendido em outra disposição deste código, todo argentino, ou pessoa que deva obediência à nação por razão de seu emprego ou função pública, que pegue em armas contra esta, se una a seus inimigos ou lhes preste qualquer ajuda ou socorro".

Não é necessário prosseguir com essa simples revisão da legislação comparada para compreender que o que "imprensa livre" denomina dissidência é o que em qualquer país do mundo – começando pelos EUA, o grande promotor, organizador e financista da campanha anticubana – seria caracterizado pura e simplesmente como traição à pátria, e nenhum dos acusados jamais seria considerado "dissidente político".

No caso dos cubanos, à grande maioria dos chamados dissidentes (se não todos) está imputado este delito, ao se unirem à potência estrangeira que está em aberta hostilidade contra a nação cubana e receberem seus representantes (diplomáticos ou não), dinheiro e toda sorte de apoios logísticos para, como diz a legislação mexicana, "afirmar o governo intruso e debilitar o nacional". Dito em outras palavras, para destruir a nova ordem social, econômica e política criada pela revolução.

Não seria outra a caracterização que adotaria Washington para julgar um grupo de seus cidadãos que estivesse recebendo recursos de uma potência estrangeira que durante meio século tivesse acossado os EUA com o mandato de subverter a ordem constitucional.

Nenhum dos genuínos dissidentes acima mencionados incorreu em seus países em tamanha infâmia. Foram implacáveis críticos de seus governos, mas jamais se puseram a serviço de um Estado estrangeiro que ambicionava oprimir sua pátria. Eram dissidentes, não traidores.

Atilio A. Boron é diretor do PLED, Programa Latinoamericano de Educación a Distancia em Ciências Sociais, Buenos Aires, Argentina.
Website: http://www.atilioboron.com/.
Traduzido por Gabriel Brito, jornalista, Correio da Cidadania.

Quem é afinal, José Serra?

Quem é afinal, José Serra?

Parricídio tucano ou afasia suicida de José Serra

Por Gilberto Felisberto Vasconcellos

O que significa, do ponto de vista político e psicológico, o personagem José Serra no cenário da direita no Brasil e na América Latina?

Foi líder estudantil da UNE, o que não quer dizer talento retórico nem capacidade intelectual; todavia se no passado porventura possuía algum charme persuasivo, atualmente não lhe sobrou nada, e isso está relacionado com a sua progressiva direitização depois do Chile, ou talvez até antes.
Serra em Santiago foi uma espécie de garçom ou mordomo de FHC, a quem deverá o futuro ingresso nas altas rodas banqueiras em São Paulo, tendo apoio da missa católica de Franco Montoro para fazer-se deputado.

Do Chile, José Serra vem carimbado de “marxista”, fazendo marola que estava na trincheira do marxismo, quando na verdade sua quitanda era a Cepal burguesa e desenvolvimentista, sob a direção de Raul Prebish, economista ponta de lança do imperialismo inglês na Argentina, odiado por peronistas, nacionalistas e trotskistas.

Não há contribuição alguma de José Serra à teoria econômica na América Latina. Isso foi dito em 1978 por Ruy Mauro Marini, artigo publicado na Revista de Sociologia Mexicana. José Serra, sem o menor escrúpulo intelectual, censurou o artigo de Ruy Mauro Marini no Cebrap. Neste artigo, aparecia como ele é hoje: um homem que se ufana da burguesia industrial e financeira paulista, um tecnocrata operador do capital monopolista internacional.

Ruy Mauro Marini antecipou o balé financeiro multinacional de José Serra, origem pobre, mas fascinado pelo Banco e pelo poder do dinheiro fazer dinheiro, que não tem nada a ver com o capital produtivo. O PSDB é a expressão de classe da universalização do capital monopolista, isto é, do imperialismo.

Funeral de Allende
A saga mal contada do Chile. Não se conhece nenhum protesto tucano contra a derrubada do presidente Salvador Allende. E esse silêncio, ou essa atitude impassível em relação ao socialismo chileno golpeado pela CIA, é revelador do tipo de “democracia” a que está afeiçoado o PSDB.

José Serra no Chile esteve mais próximo do ‘catolicão’ Eduardo Frei do que do comunista Salvador Allende, ao contrário do que sucedeu com Ruy Mauro Marini, Andre Gunder Frank e Darcy Ribeiro.

Eduardo Frei não só conspirou no golpe de Estado de 1973, como celebrou o regime de Pinochet, o qual contou com o Banco Mundial assessorado por Milton Friedman e os economistas Chicago Boys, que foram admirados e aplaudidos por Roberto Campos, o economista que se esforçou para privatizar a Petrobras e a Vale do Rio Doce.

O modelo econômico de Pinochet foi inspirado na ditadura brasileira de 1964 com os planos de “austeridade” ditados pelo FMI e Banco Mundial, privatizadores com corte de gastos estatais.

O que existe em comum entre Milton Friedman, FHC e José Serra? Estes no poder venderam as empresas estatais para o capital privado e, principalmente, para o capital estrangeiro.

Essa política neoliberal de desnacionalização, que direcionou tanto o regime fascista de Pinochet quanto a social democracia de FHC e Serra, baseia-se em três pilares: exportação, austeridade e superexploração do trabalho.

A Cepal de Raul Prebisch foi a antesala dos Chicago Boys de Milton Friedman, os quais ocuparam altos cargos executivos no regime fascista de Pinochet. A política econômica do general chileno foi de caráter neoliberal e privatizante tanto quanto a da “era vendida” de FHC e Serra. Isso significa que, para além da superficial análise políticóloga baseada na noção de “autoritarismo”, a repressão policial durante a “era vendida” não se fez necessária no Brasil para garantir o domínio neoliberal da burguesia financeiro-monopolista e sua acumulação de capital.

O genocídio econômico neoliberal no Chile estava, segundo Pinochet, justificado por uma “democracia autoritária”.

Panteão caipira
Se a ditadura de 64 seguiu o receituário tecnocrático de Roberto Campos, o repercurtor colonizado de Milton Friedman, o guru gringo de Pinochet, então a política privatizante do general chileno foi, por sua vez, radicalizada pelo príncipe da sociologia no Brasil, que recebeu o justo epíteto de “o rei das privatizações”, disputando esse qualificativo na América Latina com Menem na Argentina e Fujimori no Peru. É por causa desse condicionante econômico do capital monopolista que FHC e Serra nunca derramaram lágrima alguma para Salvador Allende assassinado pelos Chicago Boys, os quais iriam inspirar mais tarde a decisão tucana de privatizar a Vale do Rio Doce e vender as ações da Petrobrás.

FHC e Serra no poder iriam repetir e copiar Albert Hirschman, outro economista anti-marxista que não difere substancialmente de Walt Rostow bancado pela CIA, o assessor de Kennedy e Johnson que mandou jogar bomba nas cabeças dos vietnamitas.

A fúria neoliberal privatizante dos tucanos não foi de inspiração autóctone, ou o resultado de seu convívio com Ulisses Guimarães e Franco Montono, o panteão caipira do largo São Francisco, incluindo o cowboy Orestes Quércia.

Como tudo o que acontece com eles, a diretriz é traçada invariavelmente do exterior e dos centros imperialistas. A compreensão dessa política entreguista do PSDB está em Andre Gunder Frank, sociólogo nascido em Berlim (1929) que deu aula na Universidade de Brasília convidado por Darcy Ribeiro, e que continua até hoje sendo o demônio das ciências sociais.

Gunder Frank, o autor de O Desenvolvimento do Subdesenvolvimento morreu em 2005, deixou uma notável obra teórica e histórica, que é o desmascaramento do neoliberalismo com a ideologia da globalização do capital monopolista.

O detalhe é que além de ter vivido no Chile na época de Salvador Allende, o marxista Gunder Frank, foi aluno de Milton Friedman na Universidade de Chicago na década de 50 e percebeu o caráter reacionário de seu mestre, rompeu com ele e com a Universidade de Chicago, e mais tarde no Chile, denunciou o crime contra o povo latinoamericano perpetuado por aquele figurão que ganhou o prêmio Nobel de economia, por ser o paradigma monetarista do vínculo entre a universidade e o banco, como é também o caso, repetido na periferia, do percurso de FHC e Serra, os quais concentraram o poder econômico e venderam o país, seguindo a terapia do “tratamento de choque”, a expressão de autoria de Milton Friedman, cuja política, como dizia Gunder Frank, aumentou o monopolismo capitalista no mundo, desde quando assessorou Barry Goldwater e orientou as medidas econômicas de Nixon.

Para América Latina exportou a bula, repercutida décadas depois pelos tucanos, sobre a “estabilização da economia”, que não é diferente do modelo de Roberto Campos.

Mercado livre e pau-de-arara
É preciso desconfiar da auto-propagada vocação dos tucanos à democracia. Roberto Campos também se dizia fã da democracia quando serviu à ditadura. Milton Friedman escreveu o livro Capitalismo e Liberdade e contribuiu para o assassinato de 30 mil pessoas no Chile, apelando para os princípios do “mercado livre” e do neoliberalismo. Por isso é preciso perguntar o seguinte: até onde vai o amor de José Serra pela democracia? O fascismo político de Pinochet se valeu do neoliberalismo na economia, o qual será retomado por FHC com eleições, seguindo o que receitava o guru Milton Friedman: o lucro é a essência da democracia. FHC sempre disputou as eleições por cima e em situação favorável, a moeda “real” foi a cédula eleitoral no bolso, dizia Leonel Brizola. Depois se reelegeu na maré das reeleições, o que não acontecerá com José Serra, que é uma espécie de primo pobre da tucanalha, desprovido das fortunas maquiavélicas que foram oferecidas para FHC na Casa Grande.

A dialética Casa Grande e Senzala funciona como um sintoma psicológico de um partido político repleto de egos vaidosos e sem carisma. FHC colocou a graça de seu carisma no dinheiro, na moeda, ficando conhecido como o “príncipe da moeda”.

Herança Vende-Pátria
Hoje, em situação mundial desfavorável provocada pela crise financeira do imperialismo (FHC esteve oito anos agenciando a globalização do capital estrangeiro), o PSDB com José Serra – representando os interesses da burguesia financeira e industrial de São Paulo – se prepara para voltar ao Palácio da Alvorada.

Há porém um problema neste teatro subshakesperiano. É que depois do estrago entreguista de FHC, os tucanos não têm discurso a apresentar, digamos, nenhuma esperança em cima da telenovela, da moeda e da estabilização da economia.
Ainda que não reconheça publicamente, José Serra gostaria de descartar-se da herança de seu progenitor, porque essa herança é um estorvo fatal para ele, impedido de falar que vai retomá-la e tirar-lhe a parte ruim.

Afinal, que “Brasil venceu” com oito anos de FHC? José Serra vive essa contradição em sua trajetória política, pois não poderá negar a paternidade que o gerou, embora esse DNA seja um obstáculo para palmilhar o caminho da Presidência da República.

É difícil para José Serra refutar que a era FHC, com a sua política de privatização internacional e agente da universalização do capital privado, foi um retrocesso nacional, que não fez senão prosperar os bancos e as corporações multinacionais.

Durante a “era vendida” de FHC, o PSDB foi o instrumento político do capital globalizado, que levou adiante as medidas entreguistas de 64, valendo-se do argumento da eficácia, da racionalidade e da competência na administração da vassalagem entreguista.

Baile de Manhattan
Analisado de olho na América Latina, o governo neoliberal de FHC –que José Serra estará compelido a defender agora com todos os constrangimentos – tomou como paradigma e aprofundou o que foi feito na economia pelos Chicago Boys no Chile do general Pinochet.

O neoliberalismo econômico de FHC, Menem e Fujimori começou com as ditaduras da década de 60. A retirada de todas as restrições ao capital estrangeiro, a liberalização dos mercados, a desregulação das empresas privadas, as prescrições sobre os “ajustes estruturais” fizeram parte do pacote macroeconômico chamado “estabilização” aplicado em escala mundial a mando do FMI e do Banco Mundial. Essa foi, na era privatizadora de FHC, a economia portifólio e especulativa, de acordo com o processo de acumulação de capital sob a égide da financeirização.

Quem fez a farra com o Plano Real foi, dentre outros bancos estrangeiros, o Chase Manhattan com os seus superlucros.
São os bancos e as grandes instituições financeiras que irão conceder o prêmio Honoris Causa para FHC, o “gênio das ciências sociais” enfiando (como dizia Leonel Brizola) os barretes em sua cabeça por várias universidades do Primeiro Mundo pelo serviço prestado, sobretudo na Inglaterra de Tony Blair, o afilhado de dona Tatcher e pupilo de Giddens, o comensal assíduo nos ágapes oferecidos por Rupert Murdoch, a patota Barclays Bank e British Airways.

A política econômica neoliberal foi um desastre para a América Latina, empobreceu muita gente e marginalizou amplos setores da população. José Serra irá corrigir os defeitos dessa política imperialista de FHC? É difícil imaginar o discurso do PSDB agora para o que defendeu e executou no poder durante oito anos, tendo sido o principal agente político da universalização do capital monopolista.

Culpa e Insônia
O travesseiro de José Serra está esquentado com a questão: o que dizer na campanha de 2010 acerca da herança daquele que foi o seu progenitor político? Agora, com a crise da financeirização política do capital monopolista, nem a direita da metrópole defende mais a “flexibilização do capitalismo”.

A insônia de José Serra tem razão de ser: cadê o Giddens? Cadê o Blair? Cadê a Tatcher? Cadê o Clinton?

O modelo terceira via-globalização-privatizante-neoliberal fracassou. A alternativa durante a campanha é retornar a Keynes e aos investimentos públicos? Será que isso surtirá algum efeito?

O problema é o peso da herança: FHC foi a transferência do patrimônio público para os interesses privados.

O PSDB não é social nem democrático. Quem faz o programa desse partido é a big finança, e esta não tem nada de democrática; ao contrário, o capitalismo monopolista é contra a democracia.

O interesse imperialista da metrópole é o que determina a concepção do PSDB.

Os gerentes e estamentos anglosaxônicos formularam as políticas da “terceira via” e da privatização, porém isso resultou num desastre completo.

O que foi outrora tido como gênio, Tony Giddens, citado impreterivelmente na bibliografia dos cursos da pós-graduação em ciências sociais, virou um badameco da burguesia pirata de Londres.

Segundo o sibarita Giddens, acabou a luta de classes entre burguesia e proletariado, o vínculo entre nação opressora e nação oprimida foi dissolvido, dissipou a contradição capitalismo versus socialismo, assim a filantropia das ONGs é o que resolve a penúria; enfim, essa “terceira via” neoliberal privatizadora aumentou o abismo entre pobres e ricos.

O PSDB é um partido político colonizado e mimético, sua formatação origina-se dos centros financeiros do capitalismo, seu internacionalismo, ou melhor, seu cosmopolitismo é burguês, portanto não há abracadabra possível que faça José Serra pousar de nacionalista e defensor das riquezas naturais do país; afinal ele foi o fautor e companheiro de viagem do funeral feagaceano da era Vargas. Então, sem que se reduza a política à psicanálise, é preciso reconhecer que um espectro ronda o arraial tucano: o do parricídio. É a matança (simbólica, claro) do pai FHC pelo filho José Serra, se este quiser se despregar da “era vendida”, pelo menos durante a campanha eleitoral de 2010. Se não for seguido este caminho, não restará outra alternativa senão a afasia que o levará à autoimolação política.

Adiós, Serra.

Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor

DOCUMENTO RESULTADO DO ENCONTRO DOS SERVIDORES DO TJPR!!!

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná, por seu coordenador geral,ao final assinado, vem respeitosamente, informar e requerer o que segue:



1. Que nos dias 12, 13 e 14 de março, realizamos o 1º. Encontro dos Auxiliares Administrativos e novos contratados do Tribunal de Justiça em Praia de Leste, no litoral do Estado, conforme foi previamente informado a V.Excia.

2. Nesse encontro tivemos a participação institucional do Dr. José Otávio Padilha, que, com muita propriedade, expôs o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça para os próximos anos.

3. Foram realizados trabalhos em grupo, momento em que houve uma maior aproximação entre os novos servidores das maisdistintas regiões do Estado e também da capital.

4. Nestes grupos de trabalho, foi incentivada uma ampla discussão sobre os problemas, dificuldades e também as possíveis soluções, propostas pela categoria, com o objetivo de juntos, fazermos uma nova Justiça, mais ágil e com a qualidade que a sociedade merece.

Passamos agora a expor os problemas apontados pela categoria, bem como as possíveis soluções:

a) Falta de funcionários – é do conhecimento de todos, que a maior parte dos auxiliares administrativos recentemente contratados já pediram exoneração,partindo para outras esferas da administração pública, mantendo a defasagem de mão de obra no judiciário. Está existindo uma rotatividade de servidores eestagiários, o que fatalmente irá prejudicar o andamento do trabalho e diminuir a qualidade do serviço prestado.

Solução proposta –antes da abertura de novos concursos públicos para o provimento das vagas existentes, autorizar as remoções, permutas e re-lotações.



b) Carga horária excessiva – todos os auxiliares administrativos têm uma

Jornada de trabalho aumentada, pela falta de pessoal e de estrutura de trabalho, a sobrecarga de processos de extinção da punibilidade, prescrição antecipada, processos nas varas de infância e juventude com prazos reduzidos não são atendidos como deveriam.

Solução proposta – certificar nos autos os motivos dos atrasos, levando ao conhecimento da administração os problemas e dificuldades enfrentadas em todas as varas e juizados.



c) Horas extras – praticamente todos os auxiliares administrativos realizam

Horas extras sem pagamento, em muitas comarcas trabalham inclusive nos finais de semana.



d) Jornada de 7 horas ininterruptas – essa é uma das reivindicações da

Categoria – pois já está provado em outros países, que a redução da jornada de trabalho, aumenta a produtividade e qualidade do serviço prestado, além de reduzir os afastamentos para tratamento de saúde.



e) Baixos Salários – os salários praticados para a categoria não condizem

com a demanda e responsabilidade exigida dos novos trabalhadores, que exercem a mesma função dos auxiliares de cartório, trabalham no mesmo local, com salários muito aquém dos colegas.

Solução proposta – equiparação dos auxiliares administrativos aos auxiliares de cartório, com aconseqüente revogação da lei que extinguiu os cargos do foro judicial.



f) Extinção dos cargos – inaceitável pelos auxiliares administrativos, pois

Iniciou-se a contrataçãoem 2008 e no final do mesmo ano, tiveram seus cargos extintos.

Solução proposta –revogação da lei 16023/08 no que se refere a extinção dos cargos e estabelecer um plano de carreiras imediatamente.



g) Retroativo do risco de vida –pagamento imediato da gratificação do

Risco de vida para osauxiliares administrativos conforme determina o art. 1º. Da lei 16008/08, bem como a extensão da gratificação aos auxiliares lotados nos juizados cíveis,pois estão expostos as mesmas condições de trabalho,frisando ainda que, os secretários dos juizados cíveis recebem a gratificação e os auxiliares não.



h) Vale alimentação e vale transporte– é uma necessidade da categoria, já

Foi negado pela administração anterior, fundamentado na lei estadual 11034/94.

Solução proposta –edição de nova lei que restabeleça o direito dos trabalhadores, estabelecendo um critério constitucional para a concessão dos benefícios.



i) Falta de estrutura e condições detrabalho – diversas comarcas do

Interior do estado e locais de trabalho da capital não possuem condições adequadas para o desempenho das atividades, falta espaço, falta ventilação, Juizados funcionam juntos com as varas criminas, família, infância e juventude. Ambientes insalubres, nas regiões oeste e norte, as salas não têm ar condicionado, nem mesmo ventiladores,o mesmo ocorre na capital, não existem nem ao menos bebedouros para os trabalhadores, sem falar na falta de local para arquivo. Varas criminais instaladas junto com as secretarias cíveis dos juizados, etc, etc.



j) PROJUDI – todos os processos são inacessíveis ao público, falta internet

(.com) para facilitar o trabalho.



k) Criação e instalação da defensoria pública no Estado.

l) Falta curso de capacitação para os servidores.

m) Acabar com as entrâncias, pois para regulamentar a carreira dos magistrados, para os servidores só trazem prejuízos.

n) Combater e denunciar o assédio moral em todos os níveis.

o) Construção de núcleos médicos regionais.

p) Reconhecimento da administração ao desvio ou acúmulo de função por parte dos novos servidores, que exercem a função de auxiliaresde cartório, secretários dos juizados, e fazem jus a diferença salarial.

q) Pagamento da gratificação do risco devida aos técnicos em informática, pois estão constantemente em viagens entre os diversos locais de trabalho e comarca, expostos aos riscos, e ainda, realizam suas atividades nas varas criminais, juizados e tribunais do júri, portanto em locais de risco, conforme a própria legislação prevê.



Estas são as principais reivindicações dos novos contratados, que requerem soluções breves, pois, quando assumiram os novos cargos tinham a expectativa de permanecer no Judiciário, terem uma carreira por todos sonhada. No entanto, com a extinção dos cargos e a conseqüente perda de direitos adquiridos por toda a categoria ao longo dos anos, acabou com toda e qualquer esperança de futuro. Acreditamos consenso na categoria e também na administração, que os novos contratados vieram para suprir a falta de servidores, agilizar o trabalho, trouxeram maior qualidade ao serviço prestado, na maioria esses novos trabalhadores têm nível superior, cursos de especialização mas não são reconhecidos.

É necessário que a administração encare esses novos trabalhadores como de cargo efetivo e não temporário, pois não pretendem utilizar o judiciário como um trampolim para carreiras em outras esferas da administração pública. Pretendem constituir carreira no Judiciário do Paraná. Em outros Estados da Federação , mesmo com a criação dos novos quadros de servidores, o Judiciário efetuou a transformação de cargos, garantiu os direitos adquiridos aos servidores e não houve prejuízos.



Diante do exposto, requeremos que sejam restabelecidas as carreiras, sejam atendidas as nossas reivindicações, pois temos certeza que o nosso objetivo é o mesmo que norteia toda a administração pública, prestar um serviço ágil e de qualidade para toda a população.

A VEJA MOSTRA A QUADRILHA DO SERRA EM AÇÃO!!!

Doleiro da Veja abre a "caixa de pandora" de José Serra

A revista Veja, ao recorrer ao "doleiro" Lucio Bolonha Funaro, abre a caixa de pandora que ronda perigosamente José Serra (PSDB/SP), através das relações com o banqueiro tucano Luiz Carlos Mendonça de Barros.

Lucio Funaro aparece na CPI dos Correios em uma operação que deu prejuízo de R$ 32 milhões ao Banco do Brasil, mas quem aparece ganhando na outra ponta foi a corretora Link, dos filhos de Luiz Carlos Mendonça de Barros.

José Serra e Mendonça de Barros eram tão próximos que, quando Serra era Ministro do Planejamento de FHC, em 1995, nomeou-o presidente do BNDES, declarando "Luiz Carlos ... é uma figura em quem confio sem nenhuma restrição":


Na presidência do BNDES, Mendonça de Barros foi um verdadeiro "sócio" e escudeiro de José Serra na empreitada das privatizações, onde articulava ativamente a montagem dos consórcios privados junto aos fundos de pensão que disputavam os leilões de privatização.

Mendonça foi para o BNDES, saindo da sociedade com André Lara Rezende no Banco Matrix. Segundo o Terra Magazine, o jornalista Luís Nassif viu, em seu livro "Os cabeça de planilha", uma ação deliberada dos formuladores e implementadores do plano Real, na valorização frente ao dolar, com o objetivo de beneficiar a si próprios e a aliados: "Eles tomaram um conjunto de medidas técnicas cuja única lógica foi permitir enormes ganhos para quem sabia para onde o câmbio ia caminhar. E o grande vitorioso desse período é o André Lara Resende, que é um dos formuladores dessa política cambial... O banco Matrix ganhou centenas de milhões de dólares naquele período. O Matrix é do André Lara Resende.", disse Nassif ao Terra Magazine.

Nassif não citou Luiz Carlos Mendonça de Barros, mas ele era sócio fundador do Matrix, desde 1993, saindo da sociedade apenas ao final de 1995, para assumir o BNDES, nomeado por Serra.

Em meio a essa teia de relacionamento da política demo-tucana com o mercado financeiro, eis que surge o depoimento de Lucio Bolonha Funaro na CPI dos Correios, em 08 de março de 2006:

SR. LÚCIO BOLONHA FUNARO: ... a imprensa, ela não tem o intuito de ir a fundo nas investigações, prova disso é o que aconteceu com essa REVISTA ÉPOCA. Numa operação que eu fiz de swap, eu ganho 700 mil reais e sai estampada a minha cara em três páginas da revista; a LINK ganha 31 milhões e 300 mil reais e ele não fala nada, ele fala só de mim.

...Por que o cliente da LINK, e quem é o cliente da LINK, aceitou pagar essa diferença tão grande, nós só vamos poder saber de uma maneira: Quebrando o sigilo da LINK e vendo quem é a ponta final.

... Com operação desse tipo, que dá 32 milhões de prejuízo para a BANCO DO BRASIL... Desses 32 milhões, eu fiquei com 0,25%, um spread perfeitamente aceitável para o tamanho da operação. A LINK ganhou o grosso.

... eu ganhei 0,30, que foi 750 mil reais que o Senhor apurou; 750 mil reais para 33 milhões de reais. Isso aí foi tudo transacionado dentro da LINK, eu não sei quais foram as taxas que foram praticadas no mercado daquele dia. O que tem que se apurar é isso e apurar quem é a ponta final da Link, porque sem a gente saber quem é a ponta final, não dá para saber o que aconteceu.

Lembrando que, a LINK é a corretora dos filhos de Luiz Carlos Mendonça de Barros.

O relatório final da CPMI “dos Correios”, Volume III - Pág. 1504, cita a LINK:

"Em um dos seus mais notórios envolvimentos com empresas estatais, o Sr. Lúcio Bolonha Funaro figurou como contraparte em operações de SWAP frente ao Banco do Brasil, cujo resultado foi um prejuízo de R$ 32 milhões para o Banco e ganho de R$ 656 mil para o Sr. Lúcio Bolonha Funaro, sendo que mais de R$ 30 milhões foram transferidos para a Link Derivativos."

O objetivo da revista Veja é requentar episódios do "mensalão" de Roberto Jefferson. Na falta de escândalo novo, requenta-se os velhos para ajudar a candidatura de Serra. Mas a revista está, sem querer, abrindo a caixa de pandora de José Serra.

Três CPI's e o Ministério Público investigaram exaustivamente os envolvidos do PT no "mensalão" de Roberto Jefferson. Na hora em que as investigações começavam a se direcionar para os demo-tucanos, eram abafadas. Por isso, onde haverá novidades quando se requenta o assunto é justamente nas partes que não foram exaustivamente investigadas ainda, e que atingem em cheio os demo-tucanos ligados a José Serra e FHC.

O rombo de R$ 32 milhões no Banco do Brasil, que foi parar na corretora Link é um bom começo para retomar de onde parou. O sub-relator da CPMI dos Correios, ACM Neto, foi com sede ao pote acreditando que esse dinheiro faria parte do "mensalão" de Roberto Jefferson. Receberam uma ducha de água fria ao descobrirem que foi parar na corretora dos filhos do banqueiro tucano Mendonça de Barros.

Para que mãos finais foi esse dinheiro? Até hoje não está esclarecido.

Mais coincidências:

Lucio Bolonha Funaro é sobrinho do ex-ministro da fazenda Dilson Funaro (governo Sarney), que fez o plano cruzado. Era ligado aos tucanos paulistas (na época todos ainda estavam no PMDB).

A RESERVA DE VAGAS E A IRA DEMOTUCANA!!!

Desvendar o mito por trás da polêmica das cotas raciais
Por Luciana Araujo

O Supremo Tribunal Federal reacendeu a discussão sobre a justeza da reserva de vagas nas universidades brasileiras para estudantes negros, afrodescendentes ou indígenas - as chamadas cotas raciais – ao realizar, na primeira semana deste mês, audiência pública prévia ao julgamento da ação impetrada pelo DEM contra a Universidade de Brasília.

O evento serviu ao menos para por a nu as reais motivações e objetivos dos DEMOcratas (ex-Arena e ex-PFL). Especialmente esclarecedora foi a declaração do senador Demóstenes Torres, digna de um senhor de engenho. Para ele, as políticas de reparação não se justificam porque a “exportação” de pessoas para o mercado negreiro teria incentivado a economia africana – logo a escravidão seria responsabilidade dos negros. O senador goiano foi além e acusou as mulheres escravizadas de serem coniventes e permissivas com os estupros sofridos.

A advogada dos DEMOcratas, Roberta Kauffmann, ex-pupila do presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes – que foi seu orientador durante o mestrado sobre as políticas afirmativas na universidade brasileira - alegou ainda que não se pode estabelecer um processo de “racialização do país, com a segregação de direitos com base na cor da pele”.

A postura dos dois senhores acima mencionados evidencia o grau de reacionarismo e o forte racismo ainda arraigado na sociedade brasileira. É o que explica porque, mais de um século após o 13 de maio de 1888, no Brasil ainda se contrata pessoas pelo critério da “boa aparência”. Ou porque os negros recebem até 90% menos que os trabalhadores brancos para desenvolver a mesma função e são 73% dos 10% mais pobres do país. Ou, ainda, porque um jovem negro em nosso país tem quatro vezes mais chances de morrer assassinado que um menino branco. E porque nas universidades públicas brasileiras apenas 23% dos estudantes são negros (na USP, esse percentual cai para 2%).

Os dados jogam por terra o mito da “democracia racial”. Basta voltar os olhos para as favelas e periferias de nosso país – carentes de quaisquer políticas de garantia de infra-estrutura e onde o único braço do Estado que chega é o da repressão - para perceber que a pobreza no Brasil tem cor.

Essa realidade é resultado dos 358 anos de regime escravocrata no país e pela forma como se deu a abolição até hoje inconclusa. No longínquo 13 de maio, milhares de homens, mulheres, jovens e crianças foram jogados à própria sorte como se o Estado não tivesse nenhuma responsabilidade pelo fato deles terem sido seqüestrados de sua terra natal e mantidos confinados como animais durante quase meio século.

O descompromisso histórico do Estado brasileiro com os negros e as negras no país é também uma forma de perpetuação do preconceito e do racismo. Desde os tempos do regime escravista, direitos básicos são negados aos negros – assim como aos indígenas – em nosso país. É responsabilidade desse Estado reparar a distinção incentivada e patrocinada pelas instituições que fundaram as bases sócio-econômicas e políticas de nosso país.

As ações afirmativas por si só não asseguram o fim da descriminação racial, mas são um elemento concreto de reconhecimento da responsabilidade do Estado pela realidade em que vivemos. O racismo continuará existindo enquanto vivermos sob a égide do capital – que a tudo mercantiliza e se utiliza da opressão, especialmente de gênero e etnia – para legitimar a propriedade e potencializar os lucros de uns poucos ao custo das vidas de milhares. É um subproduto e uma necessidade do capital.

Mas essa realidade não anula o fato de que é devida a nós negros a reparação pela chaga escravista de quase quatro séculos da história brasileira. Enquanto isso não ocorrer, o “não racismo” nacional continuará reservando aos negros a triste representação recentemente exibida na novela ‘Viver a Vida’, da Rede Globo. Na trama, uma mulher negra até galgou o posto de protagonista, mas o enredo a fez submeter-se a ajoelhar diante de outra mulher, branca, para receber uma bofetada e ainda pedir desculpas.

Não foi à toa também que o Estatuto da Igualdade Racial recentemente aprovado no Congresso Nacional foi mitigado, retirando-se do texto as reivindicações mais profundas dos movimentos sociais que lutam contra o racismo.

E também não é uma coincidência que foram os mesmos DEMOcratas que pediram a instauração da CPMI no Congresso Nacional para criminalizar o MST. Esses são exemplos da ação organizada da burguesia brasileira, de uma elite branca e racista que controla o país e impõe, pela via da força quando necessário, sua visão de mundo. E, a julgar pela composição da mais alta corte do país – que ao longo de seus 120 anos de existência sempre atendeu aos anseios da elite que a instituiu – o processo de reparação pelos efeitos da escravidão está ameaçado de um novo retrocesso.

É fundamental a ampliação deste debate para o conjunto da sociedade brasileira e a organização de uma grande campanha em defesa das cotas raciais, bem como para que sejam assegurados os investimentos necessários à ampliação de vagas nas instituições públicas de ensino superior, para efetivar o direito de ingresso de filhos da classe trabalhadora nas universidades brasileiras. As cotas não são uma benesse do Estado aos negros e indígenas, mas o início do pagamento de uma dívida que já dura 510 anos.


Luciana Araujo é jornalista

DE FIDEL CASTRO SOBRE LULA!!!

Fidel Castro

O último encontro com Lula
Tradução: ADITAL
O conheci em Manágua (Nicarágua), em julho de 1980, há 30 anos,
durante a comemoração do primeiro aniversário da Revolução Sandinista,
graças a meus contatos com os partidários da Teologia da Libertação,
que começaram no Chile, quando, em 1972, visitei o presidente Allende.
Por Frei Betto, eu sabia quem era Lula, um líder operário em quem os
cristãos de esquerda colocavam suas esperanças.
Tratava-se de um humilde operário da indústria metalúrgica que se
destacava por sua inteligência e prestígio entre os sindicatos, na
grande nação que emergia das trevas da ditadura militar imposta pelo
império ianque, na década de 60.
As relações do Brasil com Cuba tinham sido excelentes até que o poder
dominante no hemisfério fez com que elas sucumbissem. Passaram-se
décadas até que voltassem lentamente a ser o que são atualmente.
Cada país viveu sua história. Nossa pátria suportou inusitadas
pressões nas etapas incríveis vividas desde 1959, em sua luta diante
das agressões do império mais poderoso que já existiu na história.
Por isso, a reunião que acaba de acontecer em Cancun e a decisão de
criar uma Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe é de
grande transcendência para nós. Nenhum outro fato institucional de
nosso hemisfério durante o último século reflete transcendência
similar.
O acordo é alcançado em meio a mais grave crise econômica que já
aconteceu no mundo globalizado, coincidindo com o maior perigo de
catástrofe ecológica de nossa espécie e também com o terremoto que
destruiu Porto Príncipe, capital do Haiti, o mais doloroso desastre
humano da história de nosso hemisfério, no país mais pobre do
continente e no primeiro onde a escravidão foi erradicada.
Quando escrevia essa reflexão, a seis semanas da morte de mais de
duzentas mil pessoas, de acordo com as cifras oficiais, chegaram
notícias dramáticas dos danos causados por outro sismo no Chile, que
ocasionou a morte de pessoas cujo número se aproxima a mil, segundo
cifras das autoridades, e enormes danos materiais. As imagens do
sofrimento de milhões de chilenos atingidos material ou emocionalmente
por esse duro golpe da natureza comoviam. Afortunadamente o Chile é um
país com mais experiência frente a esse tipo de fenômeno, muito mais
desenvolvido economicamente e com mais recursos. Se não pudesse contar
com infraestruturas e edificações mais sólidas, um incalculável número
de pessoas, talvez dezenas ou centenas de milhares de chilenos teriam
perecido. Fala-se de dois milhões de danificados e possíveis perdas
que oscilam entre 15 e 30 bilhões de dólares. Em sua tragédia, conta
também com a solidariedade e a simpatia dos povos, entre eles, o
nosso, cujo governo foi um dos primeiros a expressar ao Chile
sentimentos de solidariedade quando as comunicações ainda estavam
avariadas e apesar de que podemos fazer pouco diante do tipo de
cooperação que estão necessitando no momento
O país que hoje põe à prova a capacidade do mundo para enfrentar a
mudança climática e garantir a sobrevivência da espécie humana é, sem
dúvida, o Haiti, por constituir um símbolo da pobreza que hoje padecem
milhares de pessoas no mundo, incluída uma grande parte dos povos de
nosso continente.
O que aconteceu no Chile com o terremoto de incrível intensidade (8,8º
em escala Richter e a mais profundidade do que o que atingiu o Haiti),
me obriga a enfatizar a importância e o dever de estimular os passos
de unidade alcançados em Cancun; mesmo que não me iluda sobre o
difícil e complexa que será nossa luta de ideias frente ao esforço do
império e de seus aliados dentro e fora de nossos países para frustrar
a tarefa unitária e independentista de nossos povos.
Desejo deixar constância escrita da importância e do simbolismo que
para mim teve a visita e o último encontro com Lula, desde o ponto de
vista pessoal e revolucionário. Ele disse que, perto de finalizar seu
mandato, desejava visitar seu amigo Fidel; qualificativo honroso que
recebi de sua parte. Creio conhecê-lo bem. Conversamos várias vezes
fraternalmente dentro e fora de Cuba.
Uma vez tive a honra de visitá-lo em sua casa, situada em um modesto
bairro de São Paulo, onde residia com sua família. Para mim, foi um
encontro emotivo com ele, sua esposa e seus filhos. Não esquecerei
nunca a atmosfera familiar e saudável daquele lar e o sincero afeto
com que seus vizinhos falavam com ele, quando Lula já era um líder
operário e político de prestígio. Ninguém sabia naquele momento se
chegaria ou não à presidência do Brasil, pois os interesses e forças
que se opunham eram muito grandes; porém, me agradava falar com ele.
Lula não se importava muito com o cargo; o satisfazia o prazer de
lutar e o fazia com grande modéstia; a mesma que demonstrou quando,
tendo sido vencido por duas vezes por seus poderosos adversários,
somente aceitou a postulação do Partido dos Trabalhadores por uma vez
mais devido á forte pressão de seus amigos mais sinceros.
Não contarei quantas vezes nos falamos antes que chegasse à
presidência; uma delas, nos primeiros tempos, na década de 80, quando
lutávamos em Havana contra a dívida externa da América Latina, que,
naquele tempo ascendia a 300 bilhões de dólares e havia sido paga mais
de uma vez. Lula é um lutador nato.
Como disse, por duas vezes seus adversários, apoiados em enormes
recursos econômicos e midiáticos, o derrotaram nas urnas. Seus
colaboradores mais próximos e amigos sabiam, no entanto, que havia
chegado a hora daquele humilde operário ser candidato do Partido dos
Trabalhadores e das forças da esquerda.
Certamente, seus oponentes o subestimaram; pensaram que não poderia
contar com maioria alguma no órgão legislativo. Já não existia a URSS.
O que Lula poderia significar na presidência do Brasil, uma nação de
grandes riquezas; porém, de escasso desenvolvimento em mãos de uma
burguesia rica e influente?
No entanto, o neoliberalismo entrava em crise, a Revolução Bolivariana
havia triunfado na Venezuela; Menem estava em queda vertical; Pinochet
havia desaparecido de cena; e Cuba resistia. Porém, Lula é eleito
quando Bush triunfa fraudulentamente nos Estados Unidos, despojando da
vitória ao seu rival Al Gore.
Iniciava-se uma difícil etapa. Impulsionar a carreira armamentista e,
com ela, o papel do Complexo Militar Industrial, e reduzir os impostos
aos setores ricos, foram os primeiros passos do novo presidente dos
Estados Unidos.
Com o pretexto da luta contra o terrorismo, reiniciou as guerras de
conquista e institucionalizou o assassinato e as torturas como
instrumento de domínio imperialista. São impublicáveis os fatos
relacionados com as prisões secretas, que delatavam a cumplicidade dos
aliados dos Estados Unidos com essa política. Desse modo, acelerou-se
a pior crise econômica dentre as que, de maneira cíclica e crescente,
acompanham ao capitalismo desenvolvido; porém, desta vez, com os
privilégios de Bretton Woods e sem nenhum de seus compromissos.
O Brasil, por sua parte, nos últimos oito anos sob a direção de Lula,
vencia obstáculos, incrementava seu desenvolvimento tecnológico e
potencializava o peso da economia brasileira. A parte mais difícil foi
seu primeiro período; porém, teve êxito e ganhou experiência. Com seu
incansável batalhar, serenidade, sangue frio e crescente consagração à
tarefa em condições internacionais tão difíceis, o Brasil alcançou um
PIB que se aproxima aos dois bilhões de dólares. Os dados variam
segundo as fontes; porém, todas o situam entre as 10 maiores economias
do mundo. Apesar disso, com uma superfície de 8 milhões de quilômetros
quadrados, frente aos Estados Unidos que apenas possui algo mais de
território, o Brasil alcança somente cerca de 12% do PIB desse país
imperialista que saqueia o mundo e desloca suas forças armadas em mais
de mil bases militares em todo o planeta.
Tive o privilégio de assistir à sua posse, no final de 2002. Também
esteve Hugo Chávez, que acabava de enfrentar o golpe de Estado
traidor, de 11 de abril desse ano e, posteriormente, o golpe
petroleiro organizado por Washington. Bush era presidente. As relações
entre o Brasil, a República Bolivariana e Cuba sempre foram boas e de
respeito mútuo.
Eu tive um sério acidente em outubro de 2004, que limitou seriamente
minhas atividades durante meses e fiquei gravemente enfermo no final
de julho de 2006, em virtude do qual não vacilei em delegar minhas
funções à frente do Partido e do Estado, na proclamação de 31 de julho
desse ano, em caráter provisório, porém, em seguida, em caráter
definitivo, quando compreendi que não estaria em condições de
assumi-las novamente.
Quando à gravidade de minha saúde me permitiu estudar e meditar, me
consagrei a isso e a revisar materiais de nossa Revolução e, de vez em
quando, a publicar algumas Reflexões.
Depois que fiquei enfermo, tive o privilégio de ser visitado por Lula
por quantas vezes veio à nossa pátria e de conversar amplamente com
ele. Não direi que sempre coincidi com toda sua política. Por
princípio, sou oposto à produção de biocombustível a partir de
produtos que possam ser utilizados como alimentos, consciente de que a
fome é e poderá ser cada vez mais uma grande tragédia para a
humanidade.
No entanto, o expresso com toda franqueza, não é um problema criado
pelo Brasil e muito menos pelo Lula. Faz parte inseparável da economia
mundial imposta pelo imperialismo e por seus aliados ricos que,
subsidiando suas produções agrícolas, protegem seus mercados internos
e competem no mercado mundial com as exportações alimentares dos
países do Terceiro Mundo, obrigados a importar em troca dos artigos
industriais produzidos com as matérias primas e os recursos
energéticos deles mesmos que herdaram a pobreza de séculos de
colonialismo. Compreendo perfeitamente que o Brasil não tinha
alternativa frente à competição desleal e os subsídios dos Estados
Unidos e da Europa do que incrementar a produção do etanol.
A taxa de mortalidade infantil no Brasil, todavia é de 23,3 por cada
mil nascidos vivos e a mortalidade materna de 110 por cada 100 mil
partos, enquanto que nos países industrializados e ricos é menos de 5
e 15, respectivamente. Poderíamos citar outros dados similares.
O açúcar de beterraba, subsidiado pela Europa, arrebatou nosso país do
mercado açucareiro, derivado da cana de açúcar, trabalho agrícola e
industrial precário e eventual que mantinha aos trabalhadores
açucareiros no desemprego por grande parte do tempo. Os Estados
Unidos, por seu lado, se apoderou de nossas melhores terras e suas
empresas eram donas da indústria. Um dia, abruptamente, nos despojaram
da quota açucareira e bloquearam nosso país para esmagar a Revolução e
a independência de Cuba.
Hoje, o Brasil desenvolveu o cultivo da cana de açúcar, da soja e do
milho com máquinas de alto rendimento que podem ser empregadas nesses
cultivos com altíssima produtividade. Um dia, quando observei a
filmagem de uma extensão de 40 mil hectares de terra em Ciego de Ávila
dedicada ao cultivo da soja em rotação com milho, onde tentavam
trabalhar durante todo o ano, exclamei: é o ideal de uma empresa
agrícola socialista, altamente mecanizada com elevada produtividade
por home/por hectare.
Os problemas da agricultura e suas instalações no Caribe são os
furacões que, em número crescente, arrasam seu território.
Também nosso país elaborou e assinou com o Brasil o financiamento e
construção de um moderníssimo porto em Mariel, que será de enorme
importância para nossa economia.
Na Venezuela, estão utilizando a tecnologia agrícola e industrial
brasileira para produzir açúcar e utilizar o bagaço como fonte de
energia termoelétrica. São equipamentos de tecnologia avançada que
trabalham também em uma empresa socialista. Na República Bolivariana
utilizam o etanol para melhorar o efeito ambientalmente nocivo da
gasolina.
O capitalismo desenvolveu as sociedades de consumo e também o
desperdício de combustível que engendrou o risco de uma dramática
mudança climática. A natureza tardou 400 milhões de anos em criar o
que nossa espécie está consumindo em apenas dois séculos. A ciência
não resolveu o problema da energia que substituirá a que hoje é gerada
pelo petróleo; ninguém sabe quanto tempo requererá e quanto custaria
resolvê-lo a tempo. Disporá dele? Isso foi discutido em Copenhague, e
a Cúpula foi um fracasso total.
Lula me contou que quando o etanol custa 70% do valor da gasolina, já
não é negócio produzi-lo. Expressou que o Brasil, ao dispor do maior
bosque do planeta, reduzirá progressivamente o desflorestamento em 80%
Hoje, possui a maior tecnologia do mundo para perfurar o mar e pode
extrair combustível situado a uma profundidade de sete mil metros de
água e fundo marinho. Há 30 anos isso soaria a ficção científica.
Explicou os programas educacionais de alto nível que o Brasil se
propõe a levar adiante. Valoriza o papel da China na esfera mundial.
Declarou com orgulho que o intercâmbio comercial com esse país se
eleva a 40 bilhões de dólares.
Uma coisa é indiscutível: o operário metalúrgico converteu-se
atualmente em um estadista destacado e prestigiado, cuja voz é
escutada com respeito em todas as reuniões internacionais.
Está orgulhoso por ter recebido a honra dos Jogos Olímpicos a ser
realizados no Brasil em 2016, em virtude do excelente programa
apresentado na Dinamarca. Também será sede do Mundial de Futebol, em
2014. Tudo isso foi fruto dos projetos apresentados pelo Brasil, que
superaram os de seus competidores.
Uma grande prova de seu desprendimento foi a renúncia à reeleição, e
confia que o Partido dos Trabalhadores continuará governando o Brasil.
Alguns invejosos de seu prestígio e de sua glória, e, pior ainda, os
que estão a serviço do império, o criticaram por visitar Cuba.
Utilizaram para isso calúnias vitais que há meio século são usadas
contra Cuba.
Lula sabe que há muitos anos em nosso país jamais ninguém foi
torturado; jamais se ordenou o assassinato de um adversário; jamais se
mentiu para o povo. Tem a segurança de que a verdade é companheira
inseparável de seus amigos cubanos.
De Cuba partiu rumo a nosso vizinho Haiti. A ele informamos nossas
ideias sobre o que propomos com relação a um programa sustentável,
eficiente, especialmente importante e muito econômico para o Haiti.
Ele sabe que mais de cem mil haitianos foram atendidos por nossos
médicos e pelos graduados na Escola Latinoamericana de medicina de
Cuba após o terremoto. Falamos de coisas sérias; conheço seus ardentes
desejos de ajudar a esse nobre e sofrido povo.
Guardarei uma inabalável recordação de meu último encontro com o
Presidente do Brasil e não vacilo em proclamá-lo.
1º de Março de 2010

DEM-TUCANOS DESVIAM DINHEIRO DO SUS!!!

Remédios por juros
Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

Leandro Fortes (*)


Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.

O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.

Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."

No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.

Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.

Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.

CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.

Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.

Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.


(*) Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Também mantém um blog chamado Brasília, eu vi


http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=6115

A INTERNET NO JOGO ELEITORAL!!!

A incógnita da internet no jogo político-eleitoral


Postado por Carlos Castilho em 7/2/2010 às 20:19:41




Há um consenso entre os que estudam a internet de que ela terá uma grande influência na definição dos novos centros de poder que estão surgindo na sociedade contemporânea. Mas o que ninguém sabe é como este processo vai se desenrolar, quando os seus resultados aparecerão e de que forma.



Os processos eleitorais configuram momentos em que as pessoas tomam decisões que vão moldar o cenário político e por conseqüência uma nova geografia do poder no país ou na região. Como a internet já faz parte do contexto social contemporâneo, ela começa a provocar reações desencontradas tanto entre os conservadores como entre os liberais.



As pessoas tomam decisões a partir de mensagens captadas pelo sistema cognitivo individual que por sua vez está condicionado a contextos específicos, dando origem a percepções diferenciadas. As mensagens são transmitidas e recebidas dentro do processo da comunicação, transportadas pelos chamados meios de comunicação (jornal, radio, TV, internet, cinema, livros, publicidade, propaganda etc.).



A internet é um meio de comunicação que opera no contexto de redes sociais formadas por usuários que interagem de forma horizontal e descentralizada. Estas características levaram o sociólogo espanhol Manual Castells a afirmar que “numa sociedade em rede, a política é essencialmente a política da mídia”[1], ou seja ela é determinada pela política dos meios de comunicação.



É esta característica que está deixando os conservadores nervosos e beligerantes enquanto os liberais mostram-se perplexos e desorientados. A internet quebrou o controle quase absoluto que os conservadores tinham sobre os meios de comunicação e isto os está assustando muito. A multiplicação vertiginosa dos weblogs, a disseminação viral dos twitters e o crescimento constante das redes como Facebook , os colocam diante de situações não previstas e incontroláveis.



O controle da comunicação sempre foi junto com a força militar o binômio responsável pela hegemonia de um segmento social cujo poder é financiado pela acumulação de riquezas. Como os conservadores estão perdendo o controle da comunicação isto os está obrigando a rever o seu modelo de poder político. A recente crise no sistema financeiro mundial é um sintoma deste ajuste, que até agora ninguém sabe como vai terminar.



Por seu lado, os liberais, ainda não chegaram a um consenso sobre o modelo econômico que viabilizará os negócios digitais, a longo prazo. A ausência deste modelo fragiliza os seus questionamentos políticos porque mantém a dependência dos internautas em relação à economia convencional.



Politicamente, a geração internet mostra-se refratária às práticas e valores tradicionais tendendo ao nihilismo eleitoral. Mas esta atitude, embora rotulada como apolítica, é na verdade profundamente política, porque aponta para o surgimento de um contra-poder alimentado pela comunicação horizontal e descentralizada dentro da internet.



Os dilemas e incertezas dos que desconfiam da internet são claramente visíveis na imprensa brasileira, que se mostra integrada ao sistema de poder político hegemônico no país, sem dar-se conta de que existe um contra-poder em gestação, cujo perfil é totalmente distinto daquele que caracterizou a esquerda.



A cobertura das eleições presidenciais deste ano faz parte deste contexto midiático e tende a fortalecer a idéia de que só existe um poder político, o que é uma ficção. Existe um poder hegemônico, mas a internet está criando outro que funciona segundo regras próprias e que em sua maioria ainda não foram suficientemente materializadas. A única coisa que se sabe é que ele provavelmente será fragmentado e descentralizado.

DAVOS E NOSSOS COMPROMISSOS COM O FUTURO!!!

29/01/2010 - 19:58
O discurso de Lula em Davos
Por Geraldo Costa


“Minhas senhoras e meus senhores,

Em primeiro lugar, agradeço o prêmio “Estadista Global” que vocês estão me concedendo. Nos últimos meses, tenho recebido alguns dos prêmios e títulos mais importantes da minha vida. Com toda sinceridade, sei que não é exatamente a mim que estão premiando – mas ao Brasil e ao esforço do povo brasileiro. Isso me deixa ainda mais feliz e honrado. Recebo este prêmio, portanto, em nome do Brasil e do povo do meu país. Este prêmio nos alegra, mas, especialmente, nos alerta para a grande responsabilidade que temos.

Ele aumenta minha responsabilidade como governante, e a responsabilidade do meu país como ator cada vez mais ativo e presente no cenário mundial. Tenho visto, em várias publicações internacionais, que o Brasil está na moda. Permitam-me dizer que se trata de um termo simpático, porém inapropriado.

O modismo é coisa fugaz, passageira. E o Brasil quer e será ator permanente no cenário do novo mundo. O Brasil, porém, não quer ser um destaque novo em um mundo velho. A voz brasileira quer proclamar, em alto e bom som, que é possível construir um mundo novo. O Brasil quer ajudar a construir este novo mundo, que todos nós sabemos, não apenas é possível, mas dramaticamente necessário, como ficou claro, na recente crise financeira internacional – mesmo para os que não gostam de mudanças.

Meus senhores e minhas senhoras,

O olhar do mundo hoje, para o Brasil, é muito diferente daquele, de sete anos atrás, quando estive pela primeira vez em Davos. Naquela época, sentíamos que o mundo nos olhava mais com dúvida do que esperança. O mundo temia pelo futuro do Brasil, porque não sabia o rumo exato que nosso país tomaria sob a liderança de um operário, sem diploma universitário, nascido politicamente no seio da esquerda sindical. Meu olhar para o mundo, na época, era o contrário do que o mundo tinha para o Brasil. Eu acreditava, que assim como o Brasil estava mudando, o mundo também pudesse mudar.

No meu discurso de 2003, eu disse, aqui em Davos, que o Brasil iria trabalhar para reduzir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia política, garantir as liberdades públicas e promover, ativamente, os direitos humanos. Iria, ao mesmo tempo, lutar para acabar sua dependência das instituições internacionais de crédito e buscar uma inserção mais ativa e soberana na comunidade das nações. Frisei, entre outras coisas, a necessidade de construção de uma nova ordem econômica internacional, mais justa e democrática. E comentei que a construção desta nova ordem não seria apenas um ato de generosidade, mas, principalmente, uma atitude de inteligência política.

Ponderei ainda que a paz não era só um objetivo moral, mas um imperativo de racionalidade. E que não bastava apenas proclamar os valores do humanismo. Era necessário fazer com que eles prevalecessem, verdadeiramente, nas relações entre os países e os povos. Sete anos depois, eu posso olhar nos olhos de cada um de vocês – e, mais que isso, nos olhos do meu povo – e dizer que o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte. Fez o que prometeu. Neste período, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e 20 milhões saíram do estágio de pobreza absoluta. Pagamos toda nossa dívida externa e hoje, em lugar de sermos devedores, somos credores do FMI.

Nossas reservas internacionais pularam de 38 bilhões para cerca de 240 bilhões de dólares. Temos fronteiras com 10 países e não nos envolvemos em um só conflito com nossos vizinhos. Diminuímos, consideravelmente, as agressões ao meio ambiente. Temos e estamos consolidando uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, e estamos caminhando para nos tornar a quinta economia mundial. Posso dizer, com humildade e realismo, que ainda precisamos avançar muito. Mas ninguém pode negar que o Brasil melhorou.

O fato é que Brasil não apenas venceu o desafio de crescer economicamente e incluir socialmente, como provou, aos céticos, que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Historicamente, quase todos governantes brasileiros governaram apenas para um terço da população. Para eles, o resto era peso, estorvo, carga. Falavam em arrumar a casa. Mas como é possível arrumar um país deixando dois terços de sua população fora dos benefícios do progresso e da civilização?

Alguma casa fica de pé, se o pai e a mãe relegam ao abandono os filhos mais fracos, e concentram toda atenção nos filhos mais fortes e mais bem aquinhoados pela sorte? É claro que não. Uma casa assim será uma casa frágil, dividida pelo ressentimento e pela insegurança, onde os irmãos se vêem como inimigos e não como membros da mesma família. Nós concluímos o contrário: que só havia sentido em governar, se fosse governar para todos. E mostramos que aquilo que, tradicionalmente, era considerado estorvo, era, na verdade, força, reserva, energia para crescer.

Incorporar os mais fracos e os mais necessitados à economia e às políticas públicas não era apenas algo moralmente correto. Era, também, politicamente indispensável e economicamente acertado. Porque só arrumam a casa, o pai e a mãe que olham para todos, não deixam que os mais fortes esbulhem os mais fracos, nem aceitam que os mais fracos conformem-se com a submissão e com a injustiça. Uma casa só é forte quando é de todos – e nela todos encontram abrigo, oportunidades e esperanças.

Por isso, apostamos na ampliação do mercado interno e no aproveitamento de todas as nossas potencialidades. Hoje, há mais Brasil para mais brasileiros. Com isso, fortalecemos a economia, ampliamos a qualidade de vida do nosso povo, reforçamos a democracia, aumentamos nossa auto-estima e amplificamos nossa voz no mundo.

Minhas senhoras e meus senhores,

O que aconteceu com o mundo nos últimos sete anos? Podemos dizer que o mundo, igual ao Brasil, também melhorou? Não faço esta pergunta com soberba. Nem para provocar comparações vantajosas em favor do Brasil. Faço esta pergunta com humildade, como cidadão do mundo, que tem sua parcela de responsabilidade no que sucedeu – e no que possa vir a suceder com a humanidade e com o nosso planeta. Pergunto: podemos dizer que, nos últimos sete anos, o mundo caminhou no rumo da diminuição das desigualdades, das guerras, dos conflitos, das tragédias e da pobreza?

Podemos dizer que caminhou, mais vigorosamente, em direção a um modelo de respeito ao ser humano e ao meio ambiente? Podemos dizer que interrompeu a marcha da insensatez, que tantas vezes parece nos encaminhar para o abismo social, para o abismo ambiental, para o abismo político e para o abismo moral? Posso imaginar a resposta sincera que sai do coração de cada um de vocês, porque sinto a mesma perplexidade e a mesma frustração com o mundo em que vivemos. E nós todos, sem exceção, temos uma parcela de responsabilidade nisso tudo.

Nos últimos anos, continuamos sacudidos por guerras absurdas. Continuamos destruindo o meio-ambiente. Continuamos assistindo, com compaixão hipócrita, a miséria e a morte assumirem proporções dantescas na África. Continuamos vendo, passivamente, aumentar os campos de refugiados pelo mundo afora. E vimos, com susto e medo, mas sem que a lição tenha sido corretamente aprendida, para onde a especulação financeira pode nos levar.

Sim, porque continuam muitos dos terríveis efeitos da crise financeira internacional, e não vemos nenhum sinal, mais concreto, de que esta crise tenha servido para que repensássemos a ordem econômica mundial, seus métodos, sua pobre ética e seus processos anacrônicos.

Pergunto: quantas crises serão necessárias para mudarmos de atitude? Quantas hecatombes financeiras teremos condições de suportar até que decidamos fazer o óbvio e o mais correto? Quantos graus de aquecimento global, quanto degelo, quanto desmatamento e desequilíbrios ecológicos serão necessários para que tomemos a firme decisão de salvar o planeta?

Meus senhores e minhas senhoras,

Vendo os efeitos pavorosos da tragédia do Haiti, também pergunto: quantos Haitis serão necessários para que deixemos de buscar remédios tardios e soluções improvisadas, ao calor do remorso? Todos nós sabemos que a tragédia do Haiti foi causada por dois tipos de terremotos: o que sacudiu Porto Príncipe, no início deste mês, com a força de 30 bombas atômicas, e o outro, lento e silencioso, que vem corroendo suas entranhas há alguns séculos.

Para este outro terremoto, o mundo fechou os olhos e os ouvidos. Como continua de olhos e ouvidos fechados para o terremoto silencioso que destrói comunidades inteiras na África, na Ásia, na Europa Oriental e nos países mais pobres das Américas. Será necessário que o terremoto social traga seu epicentro para as grandes metrópoles européias e norte-americanas para que possamos tomar soluções mais definitivas?

Um antigo presidente brasileiro dizia, do alto de sua aristocrática arrogância, que a questão social era uma questão de polícia. Será que não é isso que, de forma sutil e sofisticada, muitos países ricos dizem até hoje, quando perseguem, reprimem e discriminam os imigrantes, quando insistem num jogo em que tantos perdem e só poucos ganham? Por que não fazermos um jogo em que todos possam ganhar, mesmo que em quantidades diversas, mas que ninguém perca no essencial?

O que existe de impossível nisso? Por que não caminharmos nessa direção, de forma consciente e deliberada e não empurrados por crises, por guerras e por tragédias? Será que a humanidade só pode aprender pelo caminho do sofrimento e do rugir de forças descontroladas? Outro mundo e outro caminho são possíveis. Basta que queiramos. E precisamos fazer isso enquanto é tempo.

Meus senhores e minhas senhoras,

Gostaria de repetir que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Esta também é uma das melhores receitas para a paz. E aprendemos, no ano passado, que é também um poderoso escudo contra crise. Esta lição que o Brasil aprendeu, vale para qualquer parte do mundo, rica ou pobre. Isso significa ampliar oportunidades, aumentar a produtividade, ampliar mercado e fortalecer a economia. Isso significa mudar as mentalidades e as relações. Isso significa criar fábricas de emprego e de cidadania.

Só fomos bem sucedidos nessas tarefas porque recuperamos o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e não nos deixamos aprisionar em armadilhas teóricas – ou políticas – equivocadas sobre o verdadeiro papel do estado. Nos últimos sete anos, o Brasil criou quase 12 milhões de empregos formais. Em 2009, quando a maioria dos países viu diminuir os postos de trabalhos, tivemos um saldo positivo de cerca de um milhão de novos empregos.

O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. Por que? Porque tínhamos reorganizado a economia com fundamentos sólidos, com base no crescimento, na estabilidade, na produtividade, num sistema financeiro saudável, no acesso ao crédito e na inclusão social. E quando os efeitos da crise começaram a nos alcançar, reforçamos, sem titubear, os fundamentos do nosso modelo e demos ênfase à ampliação do crédito, à redução de impostos e ao estímulo do consumo.

Na crise ficou provado, mais uma vez, que são os pequenos que estão construindo a economia de gigante do Brasil. Este talvez seja o principal motivo do sucesso do Brasil: acreditar e apoiar o povo, os mais fracos e os pequenos. Na verdade, não estamos inventando a roda. Foi com esta força motriz que Roosevelt recuperou a economia americana depois da grande crise de 1929. E foi com ela que o Brasil venceu preventivamente a última crise internacional.

Mas, nos últimos sete anos, nunca agimos de forma improvisada. A gente sabia para onde queria caminhar. Organizamos a economia sem bravatas e sem sustos, mas com um foco muito claro: crescer com estabilidade e com inclusão. Implantamos o maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, que hoje beneficia mais de 12 milhões de famílias. E lançamos, ao mesmo tempo, o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, maior conjunto de obras simultâneas nas áreas de infra-estrutura e logística da história do país, no qual já foram investidos 213 bilhões de dólares e que alcançará, no final do ano de 2010, um montante de 343 bilhões.

Volto ao ponto central: estivemos sempre atentos às politicas macro-econômicas, mas jamais nos limitamos às grandes linhas. Tivemos a obsessão de destravar a máquina da economia, sempre olhando para os mais necessitados, aumentando o poder de compra e o acesso ao crédito da maioria dos brasileiros. Criamos, por exemplo, grandes programas de infra-estrutura social voltados exclusivamente para as camadas mais pobres. É o caso do programa Luz para Todos, que levou energia elétrica, no campo, para 12 milhões de pessoas e se mostrou um grande propulsor de bem estar e um forte ativador da economia.

Por exemplo: para levar energia elétrica a 2 milhões e 200 mil residências rurais, utilizamos 906 mil quilômetros de cabo, o suficiente para dar 21 voltas em torno do planeta Terra. Em contrapartida, estas famílias que passaram a ter energia elétrica em suas casas, compraram 1,5 milhão de televisores, 1,4 milhão de geladeiras e quantidades enormes de outros equipamentos.

As diversas linhas de microcrédito que criamos, seja para a produção, seja para o consumo, tiveram igualmente grande efeito multiplicador. E ensinaram aos capitalistas brasileiros que não existe capitalismo sem crédito. Para que vocês tenham uma idéia, apenas com a modalidade de “crédito consignado”, que tem como garantia o contracheque dos trabalhadores e aposentados, chegamos a fazer girar na economia mais 100 bilhões de reais por mês. As pessoas tomam empréstimos de 50 dólares, 80 dólares para comprar roupas, material escolar, etc, e isto ajuda ativar profundamente a economia.

Minhas senhoras e meus senhores,

Os desafios enfrentados, agora, pelo mundo são muito maiores do que os enfrentados pelo Brasil. Com mudanças de prioridades e rearranjos de modelos, o governo brasileiro está conseguindo impor um novo ritmo de desenvolvimento ao nosso país. O mundo, porém, necessita de mudanças mais profundas e mais complexas. E elas ficarão ainda mais difíceis quanto mais tempo deixarmos passar e quanto mais oportunidades jogarmos fora. O encontro do clima, em Copenhague, é um exemplo disso. Ali a humanidade perdeu uma grande oportunidade de avançar, com rapidez, em defesa do meio-ambiente.

Por isso cobramos que cheguemos com o espírito desarmado, no próximo encontro, no México, e que encontremos saídas concretas para o grave problema do aquecimento global. A crise financeira também mostrou que é preciso uma mudança profunda na ordem econômica, que privilegie a produção e não a especulação. Um modelo, como todos sabem, onde o sistema financeiro esteja a serviço do setor produtivo e onde haja regulações claras para evitar riscos absurdos e excessivos.

Mas tudo isso são sintomas de uma crise mais profunda, e da necessidade de o mundo encontrar um novo caminho, livre dos velhos modelos e das velhas ideologias. É hora de re-inventarmos o mundo e suas instituições. Por que ficarmos atrelados a modelos gestados em tempos e realidades tão diversas das que vivemos? O mundo tem que recuperar sua capacidade de criar e de sonhar. Não podemos retardar soluções que apontam para uma melhor governança mundial, onde governos e nações trabalhem em favor de toda a humanidade.

Precisamos de um novo papel para os governos. E digo que, paradoxalmente, este novo papel é o mais antigo deles: é a recuperação do papel de governar. Nós fomos eleitos para governar e temos que governar. Mas temos que governar com criatividade e justiça. E fazer isso já, antes que seja tarde. Não sou apocalíptico, nem estou anunciando o fim do mundo. Estou lançando um brado de otimismo. E dizendo que, mais que nunca, temos nossos destinos em nossas mãos. E toda vez que mãos humanas misturam sonho, criatividade, amor, coragem e justiça elas conseguem realizar a tarefa divina de construir um novo mundo e uma nova humanidade.

Muito obrigado.” 29/01/2010 - 19:58
O discurso de Lula em Davos
Por Geraldo Costa

Ola Nassif,

Abaixo reproduzo o discurso do Lula para Davos, lido pelo Amorim. Há partes que emocionam..abs.

O discurso que o presidente Lula não leu em Davos (mas que foi lido pelo chanceler Celso Amorim), conforme reprodução do Vermelho:

“Minhas senhoras e meus senhores,

Em primeiro lugar, agradeço o prêmio “Estadista Global” que vocês estão me concedendo. Nos últimos meses, tenho recebido alguns dos prêmios e títulos mais importantes da minha vida. Com toda sinceridade, sei que não é exatamente a mim que estão premiando – mas ao Brasil e ao esforço do povo brasileiro. Isso me deixa ainda mais feliz e honrado. Recebo este prêmio, portanto, em nome do Brasil e do povo do meu país. Este prêmio nos alegra, mas, especialmente, nos alerta para a grande responsabilidade que temos.

Ele aumenta minha responsabilidade como governante, e a responsabilidade do meu país como ator cada vez mais ativo e presente no cenário mundial. Tenho visto, em várias publicações internacionais, que o Brasil está na moda. Permitam-me dizer que se trata de um termo simpático, porém inapropriado.

O modismo é coisa fugaz, passageira. E o Brasil quer e será ator permanente no cenário do novo mundo. O Brasil, porém, não quer ser um destaque novo em um mundo velho. A voz brasileira quer proclamar, em alto e bom som, que é possível construir um mundo novo. O Brasil quer ajudar a construir este novo mundo, que todos nós sabemos, não apenas é possível, mas dramaticamente necessário, como ficou claro, na recente crise financeira internacional – mesmo para os que não gostam de mudanças.

Meus senhores e minhas senhoras,

O olhar do mundo hoje, para o Brasil, é muito diferente daquele, de sete anos atrás, quando estive pela primeira vez em Davos. Naquela época, sentíamos que o mundo nos olhava mais com dúvida do que esperança. O mundo temia pelo futuro do Brasil, porque não sabia o rumo exato que nosso país tomaria sob a liderança de um operário, sem diploma universitário, nascido politicamente no seio da esquerda sindical. Meu olhar para o mundo, na época, era o contrário do que o mundo tinha para o Brasil. Eu acreditava, que assim como o Brasil estava mudando, o mundo também pudesse mudar.

No meu discurso de 2003, eu disse, aqui em Davos, que o Brasil iria trabalhar para reduzir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia política, garantir as liberdades públicas e promover, ativamente, os direitos humanos. Iria, ao mesmo tempo, lutar para acabar sua dependência das instituições internacionais de crédito e buscar uma inserção mais ativa e soberana na comunidade das nações. Frisei, entre outras coisas, a necessidade de construção de uma nova ordem econômica internacional, mais justa e democrática. E comentei que a construção desta nova ordem não seria apenas um ato de generosidade, mas, principalmente, uma atitude de inteligência política.

Ponderei ainda que a paz não era só um objetivo moral, mas um imperativo de racionalidade. E que não bastava apenas proclamar os valores do humanismo. Era necessário fazer com que eles prevalecessem, verdadeiramente, nas relações entre os países e os povos. Sete anos depois, eu posso olhar nos olhos de cada um de vocês – e, mais que isso, nos olhos do meu povo – e dizer que o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte. Fez o que prometeu. Neste período, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e 20 milhões saíram do estágio de pobreza absoluta. Pagamos toda nossa dívida externa e hoje, em lugar de sermos devedores, somos credores do FMI.

Nossas reservas internacionais pularam de 38 bilhões para cerca de 240 bilhões de dólares. Temos fronteiras com 10 países e não nos envolvemos em um só conflito com nossos vizinhos. Diminuímos, consideravelmente, as agressões ao meio ambiente. Temos e estamos consolidando uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, e estamos caminhando para nos tornar a quinta economia mundial. Posso dizer, com humildade e realismo, que ainda precisamos avançar muito. Mas ninguém pode negar que o Brasil melhorou.

O fato é que Brasil não apenas venceu o desafio de crescer economicamente e incluir socialmente, como provou, aos céticos, que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Historicamente, quase todos governantes brasileiros governaram apenas para um terço da população. Para eles, o resto era peso, estorvo, carga. Falavam em arrumar a casa. Mas como é possível arrumar um país deixando dois terços de sua população fora dos benefícios do progresso e da civilização?

Alguma casa fica de pé, se o pai e a mãe relegam ao abandono os filhos mais fracos, e concentram toda atenção nos filhos mais fortes e mais bem aquinhoados pela sorte? É claro que não. Uma casa assim será uma casa frágil, dividida pelo ressentimento e pela insegurança, onde os irmãos se vêem como inimigos e não como membros da mesma família. Nós concluímos o contrário: que só havia sentido em governar, se fosse governar para todos. E mostramos que aquilo que, tradicionalmente, era considerado estorvo, era, na verdade, força, reserva, energia para crescer.

Incorporar os mais fracos e os mais necessitados à economia e às políticas públicas não era apenas algo moralmente correto. Era, também, politicamente indispensável e economicamente acertado. Porque só arrumam a casa, o pai e a mãe que olham para todos, não deixam que os mais fortes esbulhem os mais fracos, nem aceitam que os mais fracos conformem-se com a submissão e com a injustiça. Uma casa só é forte quando é de todos – e nela todos encontram abrigo, oportunidades e esperanças.

Por isso, apostamos na ampliação do mercado interno e no aproveitamento de todas as nossas potencialidades. Hoje, há mais Brasil para mais brasileiros. Com isso, fortalecemos a economia, ampliamos a qualidade de vida do nosso povo, reforçamos a democracia, aumentamos nossa auto-estima e amplificamos nossa voz no mundo.

Minhas senhoras e meus senhores,

O que aconteceu com o mundo nos últimos sete anos? Podemos dizer que o mundo, igual ao Brasil, também melhorou? Não faço esta pergunta com soberba. Nem para provocar comparações vantajosas em favor do Brasil. Faço esta pergunta com humildade, como cidadão do mundo, que tem sua parcela de responsabilidade no que sucedeu – e no que possa vir a suceder com a humanidade e com o nosso planeta. Pergunto: podemos dizer que, nos últimos sete anos, o mundo caminhou no rumo da diminuição das desigualdades, das guerras, dos conflitos, das tragédias e da pobreza?

Podemos dizer que caminhou, mais vigorosamente, em direção a um modelo de respeito ao ser humano e ao meio ambiente? Podemos dizer que interrompeu a marcha da insensatez, que tantas vezes parece nos encaminhar para o abismo social, para o abismo ambiental, para o abismo político e para o abismo moral? Posso imaginar a resposta sincera que sai do coração de cada um de vocês, porque sinto a mesma perplexidade e a mesma frustração com o mundo em que vivemos. E nós todos, sem exceção, temos uma parcela de responsabilidade nisso tudo.

Nos últimos anos, continuamos sacudidos por guerras absurdas. Continuamos destruindo o meio-ambiente. Continuamos assistindo, com compaixão hipócrita, a miséria e a morte assumirem proporções dantescas na África. Continuamos vendo, passivamente, aumentar os campos de refugiados pelo mundo afora. E vimos, com susto e medo, mas sem que a lição tenha sido corretamente aprendida, para onde a especulação financeira pode nos levar.

Sim, porque continuam muitos dos terríveis efeitos da crise financeira internacional, e não vemos nenhum sinal, mais concreto, de que esta crise tenha servido para que repensássemos a ordem econômica mundial, seus métodos, sua pobre ética e seus processos anacrônicos.

Pergunto: quantas crises serão necessárias para mudarmos de atitude? Quantas hecatombes financeiras teremos condições de suportar até que decidamos fazer o óbvio e o mais correto? Quantos graus de aquecimento global, quanto degelo, quanto desmatamento e desequilíbrios ecológicos serão necessários para que tomemos a firme decisão de salvar o planeta?

Meus senhores e minhas senhoras,

Vendo os efeitos pavorosos da tragédia do Haiti, também pergunto: quantos Haitis serão necessários para que deixemos de buscar remédios tardios e soluções improvisadas, ao calor do remorso? Todos nós sabemos que a tragédia do Haiti foi causada por dois tipos de terremotos: o que sacudiu Porto Príncipe, no início deste mês, com a força de 30 bombas atômicas, e o outro, lento e silencioso, que vem corroendo suas entranhas há alguns séculos.

Para este outro terremoto, o mundo fechou os olhos e os ouvidos. Como continua de olhos e ouvidos fechados para o terremoto silencioso que destrói comunidades inteiras na África, na Ásia, na Europa Oriental e nos países mais pobres das Américas. Será necessário que o terremoto social traga seu epicentro para as grandes metrópoles européias e norte-americanas para que possamos tomar soluções mais definitivas?

Um antigo presidente brasileiro dizia, do alto de sua aristocrática arrogância, que a questão social era uma questão de polícia. Será que não é isso que, de forma sutil e sofisticada, muitos países ricos dizem até hoje, quando perseguem, reprimem e discriminam os imigrantes, quando insistem num jogo em que tantos perdem e só poucos ganham? Por que não fazermos um jogo em que todos possam ganhar, mesmo que em quantidades diversas, mas que ninguém perca no essencial?

O que existe de impossível nisso? Por que não caminharmos nessa direção, de forma consciente e deliberada e não empurrados por crises, por guerras e por tragédias? Será que a humanidade só pode aprender pelo caminho do sofrimento e do rugir de forças descontroladas? Outro mundo e outro caminho são possíveis. Basta que queiramos. E precisamos fazer isso enquanto é tempo.

Meus senhores e minhas senhoras,

Gostaria de repetir que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Esta também é uma das melhores receitas para a paz. E aprendemos, no ano passado, que é também um poderoso escudo contra crise. Esta lição que o Brasil aprendeu, vale para qualquer parte do mundo, rica ou pobre. Isso significa ampliar oportunidades, aumentar a produtividade, ampliar mercado e fortalecer a economia. Isso significa mudar as mentalidades e as relações. Isso significa criar fábricas de emprego e de cidadania.

Só fomos bem sucedidos nessas tarefas porque recuperamos o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e não nos deixamos aprisionar em armadilhas teóricas – ou políticas – equivocadas sobre o verdadeiro papel do estado. Nos últimos sete anos, o Brasil criou quase 12 milhões de empregos formais. Em 2009, quando a maioria dos países viu diminuir os postos de trabalhos, tivemos um saldo positivo de cerca de um milhão de novos empregos.

O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. Por que? Porque tínhamos reorganizado a economia com fundamentos sólidos, com base no crescimento, na estabilidade, na produtividade, num sistema financeiro saudável, no acesso ao crédito e na inclusão social. E quando os efeitos da crise começaram a nos alcançar, reforçamos, sem titubear, os fundamentos do nosso modelo e demos ênfase à ampliação do crédito, à redução de impostos e ao estímulo do consumo.

Na crise ficou provado, mais uma vez, que são os pequenos que estão construindo a economia de gigante do Brasil. Este talvez seja o principal motivo do sucesso do Brasil: acreditar e apoiar o povo, os mais fracos e os pequenos. Na verdade, não estamos inventando a roda. Foi com esta força motriz que Roosevelt recuperou a economia americana depois da grande crise de 1929. E foi com ela que o Brasil venceu preventivamente a última crise internacional.

Mas, nos últimos sete anos, nunca agimos de forma improvisada. A gente sabia para onde queria caminhar. Organizamos a economia sem bravatas e sem sustos, mas com um foco muito claro: crescer com estabilidade e com inclusão. Implantamos o maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, que hoje beneficia mais de 12 milhões de famílias. E lançamos, ao mesmo tempo, o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, maior conjunto de obras simultâneas nas áreas de infra-estrutura e logística da história do país, no qual já foram investidos 213 bilhões de dólares e que alcançará, no final do ano de 2010, um montante de 343 bilhões.

Volto ao ponto central: estivemos sempre atentos às politicas macro-econômicas, mas jamais nos limitamos às grandes linhas. Tivemos a obsessão de destravar a máquina da economia, sempre olhando para os mais necessitados, aumentando o poder de compra e o acesso ao crédito da maioria dos brasileiros. Criamos, por exemplo, grandes programas de infra-estrutura social voltados exclusivamente para as camadas mais pobres. É o caso do programa Luz para Todos, que levou energia elétrica, no campo, para 12 milhões de pessoas e se mostrou um grande propulsor de bem estar e um forte ativador da economia.

Por exemplo: para levar energia elétrica a 2 milhões e 200 mil residências rurais, utilizamos 906 mil quilômetros de cabo, o suficiente para dar 21 voltas em torno do planeta Terra. Em contrapartida, estas famílias que passaram a ter energia elétrica em suas casas, compraram 1,5 milhão de televisores, 1,4 milhão de geladeiras e quantidades enormes de outros equipamentos.

As diversas linhas de microcrédito que criamos, seja para a produção, seja para o consumo, tiveram igualmente grande efeito multiplicador. E ensinaram aos capitalistas brasileiros que não existe capitalismo sem crédito. Para que vocês tenham uma idéia, apenas com a modalidade de “crédito consignado”, que tem como garantia o contracheque dos trabalhadores e aposentados, chegamos a fazer girar na economia mais 100 bilhões de reais por mês. As pessoas tomam empréstimos de 50 dólares, 80 dólares para comprar roupas, material escolar, etc, e isto ajuda ativar profundamente a economia.

Minhas senhoras e meus senhores,

Os desafios enfrentados, agora, pelo mundo são muito maiores do que os enfrentados pelo Brasil. Com mudanças de prioridades e rearranjos de modelos, o governo brasileiro está conseguindo impor um novo ritmo de desenvolvimento ao nosso país. O mundo, porém, necessita de mudanças mais profundas e mais complexas. E elas ficarão ainda mais difíceis quanto mais tempo deixarmos passar e quanto mais oportunidades jogarmos fora. O encontro do clima, em Copenhague, é um exemplo disso. Ali a humanidade perdeu uma grande oportunidade de avançar, com rapidez, em defesa do meio-ambiente.

Por isso cobramos que cheguemos com o espírito desarmado, no próximo encontro, no México, e que encontremos saídas concretas para o grave problema do aquecimento global. A crise financeira também mostrou que é preciso uma mudança profunda na ordem econômica, que privilegie a produção e não a especulação. Um modelo, como todos sabem, onde o sistema financeiro esteja a serviço do setor produtivo e onde haja regulações claras para evitar riscos absurdos e excessivos.

Mas tudo isso são sintomas de uma crise mais profunda, e da necessidade de o mundo encontrar um novo caminho, livre dos velhos modelos e das velhas ideologias. É hora de re-inventarmos o mundo e suas instituições. Por que ficarmos atrelados a modelos gestados em tempos e realidades tão diversas das que vivemos? O mundo tem que recuperar sua capacidade de criar e de sonhar. Não podemos retardar soluções que apontam para uma melhor governança mundial, onde governos e nações trabalhem em favor de toda a humanidade.

Precisamos de um novo papel para os governos. E digo que, paradoxalmente, este novo papel é o mais antigo deles: é a recuperação do papel de governar. Nós fomos eleitos para governar e temos que governar. Mas temos que governar com criatividade e justiça. E fazer isso já, antes que seja tarde. Não sou apocalíptico, nem estou anunciando o fim do mundo. Estou lançando um brado de otimismo. E dizendo que, mais que nunca, temos nossos destinos em nossas mãos. E toda vez que mãos humanas misturam sonho, criatividade, amor, coragem e justiça elas conseguem realizar a tarefa divina de construir um novo mundo e uma nova humanidade.

Muito obrigado.”