UMA PROPOSTA DE POLÍTICA CULTURAL!!!

Cláudio Ribeiro e a proposta de cultura para Osmar e Dilma.
Publicado em 9/07/2010 por Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis, Música.


Cláudio Ribeiro - Jornalista e Compositor
O histórico das políticas culturais no Paraná e no Brasil apresenta momentos em que o Estado tratou com descaso o setor cultural. Em outros, buscou uma intervenção maior, por vezes acompanhada de elitismos, repressão, censura e autoritarismo. O jornalista e compositor Cláudio Ribeiro, organizou uma pré proposta de Cultura para os candidatos Osmar Dias, candidato ao governo do estado do Paraná e, Dilma Rousseff para a presidência da republica. A pré proposta é a base documental da criação de um “Comitê da Cultura – Osmar Dias e Dilma” e o modelo aqui apresentado é o resultado de uma decisão política de anos de luta e discussões entre entidades e agentes culturais mas, podendo sofrer alterações com inclusões de sugestões que o torne mais consistente e capaz de contemplar a diversidade da cultura paranaense. Conheça e ajude na divulgação deste documentos de referência para Politicas Públicas de Cultura no Paraná. São elementos de conceituação, conscientização e fontes de inspiração para ações que visem a transição à uma cultura de não-violência, de cidadania, diálogo, tolerância e solidariedade para o Paraná e o Brasil que queremos.


As contribuições, sugestões e assinaturas neste pré Manifesto, poderão ser feitas através do email: osmaredilmacultura@brasilcultura.com.br



Pré -Manifesto (proposta)

Sabendo que um dos desafios de nossa sociedade hoje é a constituição de um sistema cultural democrático, descentralizado e acessível que fomente, difunda e preserve a produção cultural, respeitando e valorizando a ampla diversidade de manifestações, promovendo a inclusão dos mais diferentes setores da população é o que nós artistas, intelectuais, jornalistas, produtores, entidades culturais e agentes culturais do Paraná em documento, expressamos nosso apoio às candidaturas de Osmar Dias Governador e Dilma Presidente.

É preciso respeitar e apoiar a diversidade e a pluralidade das formas culturais e correntes artísticas; o Estado não deve tutelar a criação, que se funda na liberdade, mas deve assegurar que a criação disponha de condições para desenvolver-se, intervindo nos domínios em que o simples jogo da oferta e da procura, no mercado, não garante essas condições; os objetivos da política cultural devem associar equilibradamente a defesa e valorização do patrimônio material e imaterial, o apoio à criação e aos criadores, o desenvolvimento e a formação dos públicos, as redes de equipamentos distribuídos pelo território paranaense e a promoção.

Criação de uma política de Estado para o desenvolvimento cultural, com dotação orçamentária constitucionalmente estabelecida considerando que a cultura tem relevância como transformador social, tal qual a educação. Transformar as diretrizes gerais deste documento em um Plano Estadual de Cultura em ações e metas adequadas às especificidades das linguagens artísticas, práticas culturais, demandas de grupos populacionais e identitários e situações dos municípios paranaense.



Para isso, propomos:



1- Realizar uma Conferência Estadual de Cultura em 2011



2-A Secretaria de Estado da Cultura cabe formular, promover e executar políticas, programas e ações na área da cultura. Propor na Conferência a criação do Sistema Estadual de Cultura, que articulará em rede as secretarias, fundações e departamentos municipais de cultura, juntamente com as instituições da sociedade civil, dialogando de forma qualificada com o Sistema Nacional de Cultura e Governo Federal. Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais;



3-Constituir o Conselho Estadual de Cultura na Conferência.



4- Regulamentar em 2011 o Fundo Estadual de Cultura;



5- Lançar os editais do FEC em 2011, para incentivo à produção, circulação, formação e infra-estrutura – Pontos de Cultura do Paraná.



6- Pontos de Cultura: Uma das carências dos municípios no Estado é de infra-estrutura cultural. Com a formatação do SEC – Sistema Estadual de Cultura, via editais e investimento de 20% dos recursos orçamentários da SEEC, pode o Paraná em 4 anos estabelecer um espaço cultural multiuso para cada um dos 399 municípios do Estado. Para tanto é necessário que os municípios adotem os princípios do SNC e invistam sua contrapartida no projeto, agregando recursos humanos e financeiros.

Afirmação e incentivo a organização dos movimentos de política cultural através de pontos de cultura e das redes publicas de ensino e de bibliotecas com objetivo de fortalecer o dialogo, aprendizado também para a circulação de informações entre os agentes culturais e artistas de todas as cidades do estado. Transformar a Rede Estadual de Bibliotecas Públicas em pontos de cultura, tendo em vista também a distribuição de obras independentes ou lançadas através de Leis de Incentivo, para que estas sejam comercializadas através das associações de amigos das Bibliotecas. Transformar o sistema em circuito literário (palestras, lançamentos e oficinas)



7- O Hip Hop é um poderoso articulador de ações de criação cultural e de processos cidadãos. Como nas outras manifestações, mas levando em conta as várias linguagens que abriga o Hip Hop – dança música, poesia, artes visuais – é movimento estratégico para ações de uma política focada para a juventude dos bairros mais carentes de processo educativos e culturais. A proposta é a criação de um programa específico que contemple a organização de núcleos espalhados pelas áreas de maior risco social, instalação de espaço cultural e fomento a processos de formação e emanação da criação espontânea dos grupos.



8- Utilizar o Teatro Guaíra para articular os editais voltados para o fomento dos grupos de produção organizados do estado, aos moldes da FUNARTE, focando as áreas das artes cênicas, artes visuais e música.



9- Ampliar o Edital de Cinema, possibilitando que pessoas jurídicas sem fins lucrativos da área cultural, possam inscrever projetos em uma linha específica de fomento à produção de formação, videografia e curta-metragem, estruturando desta forma uma política de audiovisual para o Estado do Paraná, com o fomento à produção, formação e infra-estrutura/circulação com os Pontos de Cultura do Paraná e a Rádio e Televisão Educativa do Paraná.



10- Preservar e fortalecer as ações e estruturas existentes na cultura do Paraná: Museus, Centros Culturais, Bibliotecas Publicas, Festivais e corpos estáveis do Teatro Guaíra. Universalizar o acesso dos paranaenses à fruição e produção cultural;



11 – Democratização do acesso e dos benefícios gerados pelos recursos públicos investidos em cultura. • Ampliação do volume de recursos a serem investidos em cultura. Diversificação das fontes de financiamento e sua adequação ao perfil dos demandantes. Profissionalização das atividades culturais. Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais



12 – O Estado deve apoiar logística e financeiramente as atividades de criação, produção e difusão, de acordo com o mérito artístico e a relevância cultural e segundo critérios de transparência e eqüidade. Deve dirigir o seu apoio àquelas áreas nas quais o desenvolvimento do mercado não é suficiente para assegurar sustentação econômica e liberdade criativa; e deve incentivar a diversificação de fontes de financiamento, de modo a evitar a dependência dos criadores face a uma só fonte, seja ela o Estado, as autarquias, a bilheteira, o mecenato ou outra.



13 – Adaptar e reorganizar o bem sucedido Projeto Fera/Comciência da Secretaria de Estado da Educação, com os mesmos objetivos, porém direcionado à “Melhor Idade” (Terceira Idade).



14 – A importância do reconhecimento da dimensão cultural para o desenvolvimento humano e para a construção de uma sociedade democrática justa e solidária, Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sócio econômico sustentável; desenvolvimento de nova postura política do governo do estado no sentido de defesa incondicional da música ante a dominação do capital estrangeiro nesta manifestação, no qual acaba por prejudicar o desenvolvimento sócio/econômico do estado do Paraná graças ao cartel formado pela indústria fonográfica, entidades arrecadadoras e distribuidoras dos direitos autorais e mídia de comunicação de massas.



15 – Determinar acordos para “implementação” de amplo mapeamento estratégico da cultura no Paraná através de órgãos competentes, incluindo aspectos históricos, geográficos, da diversidade cultural, saberes populares, naturais, e ainda aspectos econômicos, políticos e sociais. As relações com o meio ambiente fazem parte dos repertórios e das escolhas culturais;



16 – Num País como o Brasil, onde as diferenças sociais muitas vezes superam as diferenças regionais, a aplicação e manutenção de políticas públicas compensatórias são necessárias e indispensáveis. No caso dos quilombolas essa desigualdade se mostra ainda mais evidente pela herança de problemas resultantes da estrutura econômica do passado, baseada no trabalho escravo e na perseguição a esses grupos.

O acesso à terra, cultura, saúde, educação, moradia e segurança alimentar é prioridade para essa população, pois esses elementos garantem uma melhora nas condições de vida de seus membros, levando à permanência dos quilombolas em seus locais de origem.

(o documento em tela é apenas uma proposta inicial, mande sua sugestão).

osmaredilmacultura@brasilcultura.com.br